Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Notificação 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Despacho Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Despacho Edital Notificação 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Edital Notificação Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves Notificação Vara do Trabalho de Sabará Edital Notificação Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucai Notificação Vara do Trabalh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 285 124 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCIAL OLINPIO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2010 ADV: JOSÉ RONIVO VAZ (OAB 2306/AL) - Processo 036.10.000278-7 - Procedimento Ordinário - Município - REQUERENTE: José Rógeres Rocha Araújo- REQUERIDO: Prefeitura Mu

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 294 Federal, verifica-se que a reclamada tem atividade econômica extraordinário". principal classificada no Código CNAE 4753-9-00, que corresponde Deverão ser observados os controles de ponto colacionados. (Fl. a "Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e 671.) equipamentos de áudio e vídeo". Não obstante, o capítulo foi modificado pelo provimento

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Termo Judiciário de Sertânia Edital Notificação Vara do Trabalho de Timbaúba Edital Notificação Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão Edital Notificação 2ª Vara de Nazaré da Mata Edital Notificação 1ª Vara do Trabalho de Goiana Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Goiana Notificação 3ª Vara do Trabalho de Goiana Edital Notificação 1ª Vara do Tr

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 GABINETE DESEMBARGADORA SUELI GIL EL RAFIHI Notificação GABINETE DESEMBARGADORA THEREZA CRISTINA GOSDAL Notificação GABINETE DO PLANTÃO Notificação COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E DE APOIO PERMANENTE A EXECUÇÃO DE CURITIBA Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE CURITIBA - 2º GRAU Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 231 129 tendo condições financeiras para constituir advogado, poderá procurar a Defensoria Pública a fim de comparecer à referida audiência devidamente assistido; Defiro a Gratuidade da Justiça. Intime-se a requerente, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, no caso de Defensoria Pública, ressaltando que deverá trazer as testem

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 951 89.2015.8.14.0401 Classe: Aç"o Penal - Procedimento Ordinário Denunciado: BRENO VALERIO SANTOS DO VALLE D E S P A C H O Considerando o alegado pela Defesa (fls. ) e/ou a certid"o de fl. 21, vista ao Ministério Público para análise e manifestaç"o. Cumpra-se. Belém (PA), 24 de julho de 2019 EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito, em exercício da 2º Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0000

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 3º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 4º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Notificação 5º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 6º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 7º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Notificação 1ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3215 os 4753-9/00 e 4713-0/01, pretende a executada a modificação dos cálculos para que não seja observado o percentual de 2%, mas, sim, de 1% na apuração do SAT/RAT. Sem razão. A alíquota de contribuição social relacionada ao Risco Ambiental do Trabalho - RAT (antigo Seguro de Acidente do Trabalho - SAT) é definida pelo risco da atividade econômica na qual o empreg

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 16739 Notificação 11ª Vara do Trabalho - Zona Sul Edital Notificação 12ª Vara do Trabalho - Zona Sul Notificação 13ª Vara do Trabalho - Zona Sul Edital Notificação 14ª Vara do Trabalho - Zona Sul Edital Notificação 15ª Vara do Trabalho - Zona Sul Notificação 16ª Vara do Trabalho - Zona Sul Notificação 17ª Vara do Trabalho - Zona Sul Notificação 18ª Vara d