Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Notificação GABINETE DESEMBARGADOR NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS Edital GABINETE DESEMBARGADOR PAULO RICARDO POZZOLO Notificação GABINETE DESEMBARGADORA ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO Notificação GABINETE DESEMBARGADOR SERGIO GUIMARÂES SAMPAIO Despacho COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E DE APOIO PERMANENTE A EXECUÇÃO DE CURITIBA Notificação CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 449 485 Edital de praça única do bem penhorado da executada ANA PAULA ADERALDO DE LÍRIO nos autos da ação de CONDENAÇÃO EM DINHEIRO Nº 4753/07, em que figura como exeqüente CLEUZA APARECIDA MORALES LOCATELLI ME e como executada ANA PAULA ADERALDO DE LIRIO, em trâmite por este Juízo e Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã, Estado de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 259 167 ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/AL) - Processo 036.07.500125-5 - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio - REQUERENTE: Inaldo Ferreira Silva- REQUERIDO: Elenice Soares Ferreira Silva- DESPACHO CLS. Designo o dia 23/07/2010 às 12:15 hs. Para a audiência de , Conciliação, instrução e Julgamento. Intimações nece

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 267 atividade preponderante do empregador. departamentos ou magazines") aplica-se o percentual de 3% Afirma a reclamada que as atividades de 4753-9/00 e 4713-0/01 (Anexo V). foram englobadas pelo FPAS 515, alegando que o primeiro refere- A atividade preponderante da reclamada é o comércio varejista de se a comércio varejista especializado de eletrodomésticos e eletro

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2357 Por tais fundamentos, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o Desembargador Relator contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos recursos do reclamado e do reclamante e, dwr no mérito, dar-lhes proviment

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 568 Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente o autor do fato, acompanhado por seu advogado. Ausente a vítima, embora intimada (fl. 24). Aberta a audiência, foi dada a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o MP requer seja aguardado o decurso do prazo decadencial, nos termos do art. 38 do CPP. Pede deferimento". A se

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3181 alegação utilizando como referência o Anexo II da IN 03/2005 da de contribuição compulsória do SAT, conforme seja o risco leve, Secretaria da Receita Federal do Brasil. Corroborou, comunicando médio ou grave da atividade da empresa, o que significa que a que tal Instrução Normativa foi revogada, em 13 de novembro de alíquota pode ser reduzida ou elevada,

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Sustenta que "a partir de abril de 2013 a Reclamada esteve dezembro de 2015) enquadrada obrigatoriamente (Não havendo necessidade de II - facultativamente, a partir de 1º de dezembro de 2015. comprovação da opção, pois se trata de previsão legal) no regime (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1597, de 01 de de desoneração da folha de pagamentos c

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 290 ser evitadas interferências ou interrupções. intermédio do aplicativo Google Meet. 4. Não será necessário o comparecimento pessoal da parte na 2. Diante das medidas de isolamento e distanciamento vigentes, Sede da VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - PIAUÍ, situada na não será obrigatória a participação direta da parte, nem de Rua Riachuelo, 786, Centro, Pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 886 2002.013197-9 2004.009950-4 4743/2002 1672/2002 4467/2002 105/1985 2002.020896-8 2006.017392-9 4743/2002 4430/2002 182/1988 109/1985 2006.019250-5 2002.010508-0 4753/2002 70/1996 5591/2002 5617/2002 2002.013177-1 2004.009766-5 4753/2002 1693/2002 4448/2002 378/1999 767/1998 131/1984 4768/2002 22146-9/2002 633/1999 4604/1994 1018/1998 98/1984 47