Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) 4751 É o relatório. Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do VOTO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Conheço do recurso ordinário interposto, porquanto presentes os proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). pressupostos legais de admissibilid

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RÉU RÉU RÉU JOSE CARLOS GUEBARA CLAUDIMIR JOSE BORGONOVI GUEBARA E BORGONOVI ENGENHARIA INDUSTRIA E COM LTDA - ME RICARDO WILLY FRANCO DE MENEZES(OAB: 186994/SP) EMERSON FRANCO DE MENEZES(OAB: 133039-D/SP) IRINEU SECCHI ADVOGADO ADVOGADO ARREMATANTE 9185 Dê-se ciência ao MM. Juízo da 2ª VT de Ribeirão Preto. Superadas as determinações supra, devolva-se eletronic

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 4751 R$ 661,98 - FGTS a liberar: R$ 60,57 - Juros sobre o FGTS (9,15% de juros pro rata simples de 6% ao ano, apurados desde propositura da ação); DECISÃO PJe-JT R$ 974,71 - Honorários advocatícios (10% devidos pelo réu a favor do(s) procurador(es) do autor); R$ 1.104,37 - Contribuição previdenciária (cota do segurado); R$ 2.142,74 - Contribuição previdenci�

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO A

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência RÉU ADVOGADO econômica (CLT, art. 791-A, § 4º). As partes ficam advertidas de que, dado o alcance assegurado pelo PERITO art. 1.013, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, é incabível a Intimado(s)/Citado(s): oposição de Emb

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4751 ELEONORA BORDINI COCA 0011564-98.2018.5.15.0099 ROT - RECURSO ORDINÁRIO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados TRABALHISTA Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA FILHO RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA OBJETIVA LTDA - ME Desembargador

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 4751 alteração do julgado. Embargos acolhidos. Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Reclamante em face do v. Acórdão. A Reclamante sustentou a existência de omissão no julgado com relação aos honorários sucumbenciais, uma vez que não obstante o Dispositivo provimento do pedido, não constou no dispositivo do v. Acórdão a majoração do percent

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Ou seja, conquanto a presente execução deva transcorrer por meio 4751 Item de recurso do processo piloto (processo nº 0011720-32.2014.5.15.0130), diante do agrupamento efetivado, o regramento mencionado prevê expressamente que os demais feitos permanecerão suspensos. Nesse trilhar, reputo que, embora a medida tomada pelo MM. Juízo "a quo" atenda aos princípios da ce

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4751 sábados trabalhados, o que não torna habitual a prática. Ademais, constata-se na ficha financeira de fls. 172/176 o pagamento mensal de horas extras, de modo que, cabia ao autor, apontar diferenças não pagas, o que deixou de fazer. Nada a prover. FERIADOS LABORADOS O autor insiste na condenação do reclamado no pagamento de feriados trabalhados. Com razão, em parte

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4996 confiança da base de cálculo da VP-GIP.SALÁRIO+FUNÇÃO, pois, responsabilização exclusiva da reclamada pelos recolhimentos não se trata dealteração contratual decorrente de ato único do previdenciários e fiscais e, por fim, atualização do crédito tendo empregador, mas de descumprimento do pactuado, lesão que se como base a taxa de juros SELIC ou a corr