Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 36 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Acórdão Processo Nº RO-0018261-79.2017.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) RECORRENTE ROSANGELA PIRES MACHADO SILVA ADVOGADO ANDRE VIANA SILVA(OAB: 15187/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO JUNIOR DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 161 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Aco

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) ELISANGELA CONCEICAO SILVA(OAB: 5424/MA) BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA BRASMAR LIMPEZA URBANA LTDA EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 129 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 2676 1- § 4º do art. 899, da CLT: O depósito recursal será feito em conta Reconheço a dependência em face do processo 0001229- vinculada ao juízo e corrigido com os mesmos índices da poupança. 16.2017.5.20.0002 que foi extinto sem resolução do mérito, uma vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela demanda, nos termos do art. 286, II, do Novo C

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Acórdão Edital 15ª Turma Acórdão 16ª Turma Pauta 18ª Turma Acórdão Seção Especializada em Dissídio Coletivo Acórdão Despacho Seção Especializada em Dissídios Individuais -2 Pauta Código para aferir autenticidade deste caderno: 92711 4551 4606 4607 4607 4621 4621 4631 4631 4644 4644 4665 4668 4668 4678

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 163 REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS(OAB: 3867/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO JUNIOR do Trabalho da 16ª Região, em sua 20ª Sessão Ordinária (

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 5 Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES (convocada), por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0017450-22.2017.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECOR

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMADO 11456 DESTAQUE MOTORS JAPAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080/SP) LC DETAILS MOTORS LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO - DESTAQUE MOTORS JAPAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA Certifico para os devidos fins que, nesta data,

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15 SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA(Convocado) e, ainda, com no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o a presença

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) JOELSON DA ROCHA CARDOSO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) JOELSON DA ROCHA CARDOSO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIV