TRT16 26/02/2019 -Pág. 5 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2672/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
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Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO
MEIRELLES MENDES (convocada), por unanimidade, conhecer
do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0017450-22.2017.5.16.0023
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
JACIHELEN MARTINS SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
RECORRIDO
JACIHELEN MARTINS SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JACIHELEN MARTINS SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0017450-22.2017.5.16.0023
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
JACIHELEN MARTINS SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
ADVOGADO
FILIPE ALVES MOREIRA(OAB:
12156/MA)
RECORRIDO
JACIHELEN MARTINS SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte de fevereiro do ano de 2019, tendo na Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130953
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional