TRT16 17/05/2019 -Pág. 15 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2724/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA(Convocado) e, ainda, com
no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o
a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento para
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz
manter a decisão de 1º grau.
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA(Convocado) e, ainda, com
a presença do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários,
rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no
mérito, negar provimento aos apelos para manter a decisão de 1º
grau.
Acórdão
Processo Nº RO-0020221-07.2016.5.16.0023
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
RAYANNE SANTANA ALENCAR
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
RAYANNE SANTANA ALENCAR
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAYANNE SANTANA ALENCAR
Acórdão
Processo Nº RO-0020221-07.2016.5.16.0023
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
RAYANNE SANTANA ALENCAR
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRIDO
RAYANNE SANTANA ALENCAR
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134457