TRT16 01/06/2020 -Pág. 135 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
ADVOGADO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
JOELSON DA ROCHA CARDOSO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
JOELSON DA ROCHA CARDOSO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
135
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
JOELSON DA ROCHA CARDOSO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
JOELSON DA ROCHA CARDOSO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELSON DA ROCHA CARDOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária, realizada
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA
no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos
SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda,
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA
unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de
SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda,
incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo reclamado e,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
no mérito, negar-lhes provimento para manter a sentença.
unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de
SAO LUIS/MA, 13 de março de 2020.
incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo reclamado e,
no mérito, negar-lhes provimento para manter a sentença.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
SAO LUIS/MA, 13 de março de 2020.
Diretor de Secretaria
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017840-25.2017.5.16.0012
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151585
Processo Nº ROT-0017840-25.2017.5.16.0012
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
AMORIM(OAB: 3946/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB:
7009/MA)
ADVOGADO
REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB:
4668/MA)
RECORRENTE
JOELSON DA ROCHA CARDOSO