Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 35721/DF) ROGER CAMPOS DOS SANTOS RECLAMADO 2031 RECLAMADO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 35721/DF) ROGER CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARTA FERREIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0006900-78.2008.5.10.0013 RECLAMANTE LIGIA MARIA DE FREITAS RODRIGUES PAES ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) RECLAMANTE MARIA LUIZA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) RECLAMANTE MARIA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) RECLAMANTE MARIA DE FATIMA RODRIGUES DU

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2030 RECLAMADO ROGER CAMPOS DOS SANTOS constatei que a 1ª Executada jamais apresentou relação de bens à Receita Federal. Ademais, não foi encontrada nenhuma declaração sobre operações imobiliárias com a sua participação. Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO FERNANDES DANTAS Certifico, ainda, que não localizei veículos, tampouco imóveis de propriedade da Execut

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RONAN BATISTA DE SOUZA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 35721/DF) ROGER CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO 2032 ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) RONAN BATISTA DE SOUZA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB:

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) MARCOS ANTONIO SANTANA LEITE DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) RONAN BATISTA DE SOUZA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 35721/DF) ROGER CAMPOS DOS SANTOS RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2033 ADVOGADO DJALMA NO

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) MARIA GORETE DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) LUCIANO FERNANDES DANTAS DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) MARCOS ANTONIO SANTANA LEITE DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) RONAN BATISTA DE SOUZA DISTRITO FEDERAL INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 REQUERENTE REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO CUSTOS LEGIS Maria do Socorro Gadelha Sousa MARCONDES DAS NEVES SOUTO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) MARIA BEATRIZ CAPARELLI DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OA

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 CUSTOS LEGIS 52 Ministério Público do Trabalho fiscalização dos contratos, bem como atribuiu o ônus de provar o descumprimento desse dever legal ao trabalhador. Assim, em que pese a decisão do RE nº 760.931 atribua ao trabalhador o ônus Intimado(s)/Citado(s): - Maria do Socorro Gadelha Sousa processual, no caso dos autos, enfatize-se que houve a conduta omissiva do

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO cognição do TST, não só por se reportar a arestos que não guardam similitude factual com a decisão recorrida, mas, sobretudo, REQUERIDO por estarem superados no caso concreto. XIII - Com isso, avulta a convicção de que o recurso de revista efetivamente não lograva REQUERIDO CUSTOS LEGIS processamento, quer à guisa de violação legal ou constitucional,

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 artigo 37, da Constituição Federal. REQUERENTE ADVOGADO - violação do(s) artigo 58 da Lei nº 8666/1993; artigo 67 da Lei nº 8666/1993; artigo 68 da Lei nº 8666/1993; §1º do artigo 71 da Lei nº REQUERENTE ADVOGADO 8666/1993; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. REQUERENTE - divergência jurisprudencial: . A 1ª Turma manteve a decisão em que se condeno