Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região NCPC c/c artigo 6º, §2º da Instrução Normativa nº 39 do TST. 1762 11 de abril de 2022 Inclua(m)-se as pessoas indicadas no Sistema (PJE). DESPACHO Cumpra-se. Publique-se. À Contadoria Judicial para liquidação do julgado, observando-se BRASILIA/DF, 12 de abril de 2022. a decisão do Supremo Tribunal Federal, finalizada em 18/12/2020, REJANE MARIA WAGNITZ no ju

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1763 o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra PODER JUDICIÁRIO Rosa Weber (Vice-Presidente). Plenário, 18.12.2020 (Sessão JUSTIÇA DO realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF).” (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5534144). Após, prossiga na forma do §2º do art. 879 da CLT. INTIMAÇÃO Publique-se.

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 517 julgado da decisão que os rejeitar. Desse modo, importa é o conteúdo da certidão e não a sua denominação. Assinado eletronicamente por: ELKE DORIS JUST - 23/07/2021 Assim, nego provimento ao agravo de petição. 15:55:28 - efa410b https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21061112570770700000011091551 Número do processo: 0

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1926 Alega que trabalhou para a reclamada no período de 12.9.2011 a benefício ou recusa pelo reclamante de custeio do plano de saúde. 11.3.2020, e que foi dispensado sem justa causa, em total descaso Assim sendo, nos presentes autos, não vislumbro, em análise ao seu direito à estabilidade no trabalho em decorrência de doença perfunctória, a presença dos requisit

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. 512 Processo Nº AP-0034400-53

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES(OAB: 7216/TO) CELSO GUEFF VINICIUS EXPEDITO ARRAY(OAB: 4956-A/TO) SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES(OAB: 85455/SP) I 9 CONSTRUTORA EIRELI JOSIMAR FRANCISCO DINIZ Intimado(s)/Citado(s): - ALDIVAR JORGE MOREIRA - CELSO GUEFF - I 9 CONSTRUTORA EIRELI - JOSIMAR FRANCISCO DINIZ Processo

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST 507 SUELI PEREIRA DA CONCEICAO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA SATURNINO DA SILVA Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0034400-53.2007.5.10.0014 ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (AGRAVO DE PETI�

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1781 ADVOGADO Processo Nº CumSen-0000323-60.2017.5.10.0016 EXEQUENTE ALBERDAN NONATO DOS SANTOS ADVOGADO RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA(OAB: 39635/DF) EXECUTADO ORIENTE SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO BEN HUR FERREIRA CAMPOS(OAB: 37475/DF) ADVOGADO YELBA NAYARA GOUVEIA BONETTI(OAB: 50956/PR) ADVOGADO IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR(OAB: 15396/DF) EXECUTADO GBT S.A. CONCESSIONARIA DE IN

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS LIMA DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO RODRIGUES DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) FABIANE BATISTA DE

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO JULIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) JOSE MARIA LEITE FILHO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) JACIRA FERNANDES DA SILVA DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF)