IOEPA 04/05/2022 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957
doal, no Estado do Pará. O contrato suportará acréscimo no valor de R$
159.125,21 (cento e cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e
vinte e um centavos), que representa aproximadamente 5,57% do valor
originalmente avençado. O mesmo contrato suportará supressão no valor
de R$ 163.990,37 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa mil,
reais e doze centavos), que representa aproximadamente 5,74% do valor
originalmente pactuado. O impacto financeiro das alterações supramencionadas corresponde ao decréscimo de R$ 4.865,16 (quatro mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Valor: O valor global do contrato após as alterações supramencionadas
passará a ser de R$ 2.854.290,81 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e noventa reais e oitenta e um centavos).
Data de Assinatura: 25/04/2022
Programa de trabalho: 26.784.1486.7575
Fonte/Natureza: 0130/449051
CNPJ: 27.135.996/0001-07 - OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
Endereço: Rua Municipalidade, nº 985, Edifício Mirai Office, sala 1518,
Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-350, Município de Belém, Estado do Pará.
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO
Protocolo: 792792
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 097 DE 02 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA
PESCA, INTERINO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto Governamental de 04 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
n° 34.920 de 04 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020, publicado no
DOE nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de
Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica
e Fundacional;
CONSIDERANDO o Art. 3º § 2º A cessão de servidor no âmbito do Poder
Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de
economia mista, observará o prazo de até 04 (quatro) anos, conforme
previsto no instrumento respectivo de cessão, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, a critério dos órgãos ou entidades envolvidos
e com a anuência do servidor cedido.
CONSIDERANDO o processo nº 2022-301912
RESOLVE:
PRORROGAR a cessão do servidor de cargo efetivo, cedido para essa Secretaria de Estado de Transportes-SETRAN, por um período de 04 anos, de
01.07.2022 a 29.06.2026, com ônus para o órgão cessionário.
MATRÍCULA
NOME
51855836/3
RODRIGO NASSAR CRUZ
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, interino
Protocolo: 792710
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PORTARIA
CONTRATO
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PORTARIA Nº 98 DE 03 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.920 de 04 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/323832
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, os servidores ANISIO D OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n° 14079/1, ocupante do cargo de Agente de Carpintaria, e CARLOS
ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica, matrícula nº 54189435/8, para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente no Contrato nº 39/2022 – SEDAP, celebrado com a
empresa R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n°
09.241.070/0001-06.
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, interino.
Protocolo: 793374
PORTARIA Nº 099 DE 03 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.920 de 04/04/2022;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/77024;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MADALENA DE MORAES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula n° 21326/1, como
fiscal titular e o servidor ALBERTO COSTA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão de Agropecuária, matrícula n° 13110/1, como fiscal suplente. para acompanhar e fiscalizar, o Contrato Administrativo Nº
45/2021 - SEDAP celebrado com Sr. LUIZ CARLOS MACEDO MATOS, CPF
nº.210.885.863-68, para locação de imóvel.
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, interino
Protocolo: 793377
CONTRATO Nº 41/2022-SEDAP
PROCESSO Nº 2022/357042
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2021-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) AVENTAIS E
2.070 (DOIS MIL E SETENTA) BONÉS PARA EQUIPAR E PADRONIZAR FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Valor Global: R$ 18.819,00 (Dezoito Mil e Oitocentos e Dezenove Reais)
Dotação Orçamentária: Ação: 8704; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte
de Recurso: 0101; Função Programática: 20.608.1491.8704.
Data Assinatura: 03/05/2022.
Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023.
Contratado: BETBI INDÚSTRIA E CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.237.548/0001-12.
Endereço: Rua Silício, nº 100, Parque industrial, Zona Norte, Apucarana/
PR – CEP – 86.806-460, Telefone de Contato: Fone: (43) 3033-7571.
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 793367
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2020 - SEDAP
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA)
DIAS
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/05/2022 até 01/08/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2022 até 27/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022.
CONTRATADO:
CASA
NOVA
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ
nº
08.811.324/0001-11
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: BR-316, Km 11, s/n°, sala 02, Posto 2000, no município de
Marituba-PA, CEP 67.200-000.
ORDENADOR: JOÃO CARLOS DE LEÃO RAMOS
Protocolo: 793207
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2020 - SEDAP
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA)
DIAS
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/05/2022 até 01/08/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2022 até 27/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022.
CONTRATADO:
CASA
NOVA
CONSTRUTORA
EIRELI,
CNPJ
nº
08.811.324/0001-11
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: BR-316, Km 11, s/n°, sala 02, Posto 2000, no município de
Marituba-PA, CEP 67.200-000.
ORDENADOR: JOÃO CARLOS DE LEÃO RAMOS
Protocolo: 793202
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°29 /2021 - SEDAP
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06
(SEIS) MESES, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2022 ATÉ 13 DE NOVEMBRO
DE 2022.
DATA DE ASSINATURA: 03.05.2022.
CONTRATADO: LANCE ONLINE COM AROM ART DE DEC, MÁQ INDUSTRIAIS E LOC AUTOMÓVEIS LTDA.
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE VARGAS 682, SALA 03, JARDIM AMÉRICA,
DOURADOS – MS, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 17.572.083/0001-96
ORDENADOR: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 793196