IOEPA 04/09/2020 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336
2- LOTE II - Elaboração de Projeto Executivo Civil e Naval de Construção do Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Conceição do
Araguaia a empresa OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/
MF-27.135.996/0001-07, pelo valor total de R$99.900,05 (noventa e nove
mil, novecentos reais e cinco centavos);
3- LOTE III - Elaboração do Relatório de Controle Ambiental - RCA do
Terminal Hidroviário Turístico Fluvial do Município de Salvaterra a empresa
HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA – HIDROSAM, inscrita
no CNPJ/MF-22.973.408/0001-82, pelo valor total de R$80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém/PA, 03 de setembro de 2020.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente da CPH
Protocolo: 576871
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020
CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020, publicado no
DOE nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de
Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica
e Fundacional;
CONSIDERANDO o Art. 3º § 2º A cessão de servidor no âmbito do Poder
Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de
economia mista, observará o prazo de até 04 (quatro) anos, conforme
previsto no instrumento respectivo de cessão, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, a critério dos órgãos ou entidades envolvidos
e com a anuência do servidor cedido.
CONSIDERANDO o processo nº 2020/641309-PAE,
RESOLVE:
PRORROGAR a cessão do servidor de cargo efetivo, cedido para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH, por um período de
04 anos, de 01.09.2020 a 31.08.2024, com ônus para o órgão cessionário.
MATRÍCULA
57211941/2
NOME
PATRICK HELENO DOS SANTOS PASSOS
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 577042
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AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
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PORTARIA n° 465/2020, publicada no DOE ° 34.331, do dia 01 de
setembro 2020, sobre o número de protocolo 575668. ONDE SE LÊ:
– ADEQUAR A CESSÃO, da servidora NAYARA BARBALHO DA CRUZ, matrícula n.°51855860/3, ocupante do cargo de Auxiliar em Regulação de
Serviços Públicos, para a Secretária de Estado de Saúde Pública - SESPA,
a contar de 03/02/2020, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o
Órgão Cedente em conformidade com o disposto no art. 3°, inciso I, II e III
§1°, I, II e III; §2°; §3° do Decreto n° 795, de 29 de maio de 2020. LEIA
SE: – ADEQUAR A CESSÃO, da servidora NAYARA BARBALHO DA CRUZ,
matrícula n.°51855860/3, ocupante do cargo de Auxiliar em Regulação de
Serviços Públicos, para a Secretária de Estado de Saúde Pública - SESPA,
com ônus para o Órgão Cedente, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
01/06/2020, em conformidade com o disposto no art. 3°, inciso I, II e III
§1°, I, II e III; §2°; §3° do Decreto n° 795, de 29 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO-Diretor
Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 577016
PORTARIA n° 466/2020, publicada no DOE ° 34.331, do dia 01 de
setembro 2020, sobre o número de protocolo 575563. ONDE SE LÊ:
– ADEQUAR A CESSÃO, da servidora VALERIA ATHAYDE FONTELLES DE
LIMA, Matrícula 5797004/2, ocupante do cargo de Técnico em Regulação
de Serviços Públicos N II, para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a
contar de 01/02/2020, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o Órgão Cedente em conformidade com o disposto no art. 3°, inciso I, II e III
§1°, I, II e III; §2°; §3° do Decreto n° 795, de 29 de maio de 2020. LEIA
SE: – ADEQUAR A CESSÃO, da servidora VALERIA ATHAYDE FONTELLES
DE LIMA, Matrícula 5797004/2, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos N II, para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará,
com ônus para o Órgão Cedente, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
de 01/06/2020, em conformidade com o disposto no art. 3°, inciso I, II e
III §1°, I, II e III; §2°; §3° do Decreto n° 795, de 29 de maio de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ
FILHO-Diretor Geral – ARCON-P A.
Protocolo: 577011
PORTARIA n° 468/2020, publicada no DOE ° 34.330, do dia 31 de
agosto 2020, sobre o número de protocolo 575181. ONDE SE LÊ: período de Gozo 06.10.2020 a 04.11.2020 da servidora ROSIMAR BORGES REIS
E SILVA matrícula n° 5887658/1. LEIA SE: período de Gozo 15.10.2020
a 13.11.2020 da servidora ROSIMAR BORGES REIS E SILVA matrícula n°
5887658/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EURIPEDES REIS
DA CRUZ FILHO-Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 576956
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 308 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n°
33.771 de 02 de janeiro de 2019,
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020– SEDAP
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação Sr. CARLOS
ROBERTO GOMES, designado pela Portaria n° 237, publicada no DOE de
15 de Julho de 2020, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme
abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO
DE OBRAS COM BASE NO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E DE COMBATE A INCÊNDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA NESTE ESTADO.
DATA DA SESSÃO: DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020, AS 09:00H (HORÁRIO
DE BRASÍLIA/DF).
A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do
Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br/, bem como, mediante solicitação ao e-mail funcional desta
CPL: [email protected].
CARLOS ROBERTO GOMES
Presidente da C.E.L
Protocolo: 576889
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 317/2020 - BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares
Protocolo: 577090
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0679/2020
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são
conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro
RESOLVE:
CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme relação :
MATRICULA
57221039/1
3254321/1
SERVIDOR
Lucas Oliveira de Almeida Sobrinho
Rui Luiz Fonseca de Almeida
LOTAÇÃO
CMCF
GMP
PERIODO
08.09.2020 a 07.10.2020
19.10.2020 a 17.11.2020
AQUISITIVO
2018/2019
2019/2020
Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo
Respondendo pela Presidência
Portaria nº013/2019
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 01 de
setembro de 2020
Protocolo: 576921
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 650 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,
CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10