Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.001427-7 ALEATORIA 12/01/2017 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 4805 - Previdência privada 215 - DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI RJ017119 - SERGIO EDUARDO FISHER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunt

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Nº 2013.01.1.025849-8 - Declaratoria - A: SILAS VIEIRA SILVA. Adv(s).: DF027880 - Antonio Carlos Mesquita Filho. R: JORLAN ORCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO. Adv(s).: DF008826 - Jaciara Valadares, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira. Certifico que, nesta data, juntei APELAÇÃO da parte RÉ às fls. 184-200. Certifico, ainda, que (o)s recurso(s) está(ão) acompanhado(s) do devido preparo. Certifi

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 bens da parte adversa passíveis de penhora, serão os presentes autos arquivados conforme preceitua o artigo 921, § 2º, do CPC, passando a fluir, nos termos do § 4º do artigo em questão, o prazo de prescrição intercorrente da pretensão da parte exequente. Considerando, ademais, a natureza do direito material que deu ensejo à presente execução, aplica-se, para fins de prescrição intercorrente

Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 e morais por ela suportados em razão de suposta falha na prestação de serviços odontológicos. Respostas às fls. 129-175 e 176-240, em que a ré HUMANIZA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA - MAGALHÃES E GUIMARÃES CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA suscitou preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, ambos os réus impugnaram, de forma especificada, os fatos sobre os quais se funda a pretensão da parte adve

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 do Adolescente. Neste sentido, iterativos julgados deste Egrégio: "(...) 2. Consolidadas pelo decurso do tempo, as situações jurídicas devem ser respeitadas, sob pena de causar à parte desnecessário prejuízo e afronta ao disposto no art. 462 do CPC. Aplicação da teoria do fato consumado. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. (...) (Acórdão n.892948, 20140111766419RMO, 3ª TURMA CÍVEL