Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS BANCO DO BRASIL SA DF030744 - KATIA MARQUES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.124491-9 ALEATORIA 02/12/2016 8262 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12083 - Tutela Antecipada Antecedente 899 - DIREITO CIVIL 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 em julgado. Conforme determinado na sentença foi expedido as diligências ali determinadas. Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, segunda-feira, 17/07/2017 às 15h11. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 04 . Nº 2014.01.1.163155-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DIMITRIOS HADJINICOLAOU. Adv(s).: DF044007 - Dimitrios Hadjinicolaou. R: PET

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Nº 2016.01.1.124493-5 - Despejo - A: CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF011694 - Estefania Ferreira de Souza de Viveiros, DF038217 - Karen Ramos de Luna. R: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF035813 - Jorge Luiz Junior Silveira Correa. Certifico e dou fé que a sentença de fls. 104/108 transitou em julgado em 27/06/2017. Nos termos da Portaria nº 01,

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.130797-0 - Procedimento Comum - A: ARMELINDO CAETANO DE SOUZA. Adv(s).: DF016879 - Horacio Joaquim Gomes Rolo. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/14, de ordem, designei o dia 14/03/2017, às 15h para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que se realizará na sala de audiências deste J

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição ma dívida ativa da União. Brasília - DF, sexta-feira, 18/08/2017 às 08h56. . Nº 2016.01.1.125595-5 - Procedimento Comum - A: CEDRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF011694 Estefania Ferreira de Souza de Viveiros. R: CARLOS ALBERTO DO NASC

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 na decisão ora recorrida, em manifesta boa-fé e para fins de garantia da execução e purgação da mora (...)." Ou seja, não fez o depósito do valor que "entende ser devido", mas de acordo com o termo final indicado na decisão que acolheu, em parte, a impugnação. Paralelamente, na decisão do referido agravo de instrumento, restou decidido ser "incabível considerar que data final dos lucros c

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Nº 2014.01.1.104993-8 - Cumprimento de Sentenca - R: JACKSON BRITO LOPES. Adv(s).: DF019589 - SAMUEL LIMA LINS. A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Parte Baixada. Adv(s).: SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado 18.09.2016. Após o levantamento da importância de R$ 6.419,51 (fl. 206) e a restrição do veículo de placa JGX4982, a parte i

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Instrumentalidade das Formas, o processo nunca deve ser um fim em si mesmo, e, sendo assim, não há falar em invalidade quando se atinge o resultado pretendido, ainda que mediante sacrifício do formalismo. Somente deve ser decretada a nulidade de um ato processual se, juntamente com o defeito, estiver conjugado o prejuízo dele decorrente (pas de nullité sans grief). Ausente qualquer dano, não cabe fal

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 documentos de fl. 108-verso e 109, defiro o pedido de retificação do polo passivo para que conste BUREAU VERITAS INSPECTORATE DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. Contudo, fica o autor intimado a informar, no prazo de cinco dias, o número do CNPJ a ser cadastrado para a parte, no presente feito. À Secretaria para que proceda com a devida anotação. Por fim, defiro a expedição de nova carta precatória e, pa

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.016175-6 - Procedimento Comum - A: GERALDO MAGELA QUINTAO. Adv(s).: DF024477 - Diomar Goncalves de Faria. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF030072 - Sandra Pereira Soares. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se na capa dos autos as correçõe