560 Resposta da Pesquisa 190-53-2015.5.03.00900 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1823 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS -NÃO CONFIGURAÇÃO - REFORMA DA R. SENTENÇA. Não há como responsabilizar a PETROBRAS, Recorrida, de forma subsidiária pelos haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em vista tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre as Reclamadas, visando à realização de
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1838 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS -NÃO CONFIGURAÇÃO - REFORMA DA R. SENTENÇA. Não há como responsabilizar a PETROBRAS, Recorrida, de forma subsidiária pelos haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em vista tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre as Reclamadas, visando à realização de
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1890 AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 000199421.2016.5.20.0002 PJe PROCESSO Nº 0001994-21.2016.5.20.0002 PJe ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU RECORRENTE: ADEMILSON CASSIANO DAS NEVES RECORRIDO: JARD ANDERSON DE ALMEIDA RELATÓRIO RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADEMILSON CASSIANO DAS NEVES, inconformado com a r. sentença proferida pel
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 259 responsabilizar a PETROBRAS, Recorrida, de forma subsidiária pelos haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em vista tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre as Reclamadas, visando à realização de serviços transitórios, Atendidos os pressupostos recursais subjetivos: legitimidade sem qualquer ligação com a atividade-fim do Ente Públic
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 243 TST, no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo instaurado (procuração e substabelecimento - ID nº 379131e) e preparo nos autos do processo de nº TST-RR-190-53-2015.5.03.00900, (depósito recursal e custas processuais avistáveis no ID nº firmou entendimento nessa mesma linha intelectiva. 0a403f6), conhece-se do Recurso Ordinário. RELATÓRIO: Dispensado,
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1896 RECORRIDO: JARD ANDERSON DE ALMEIDA RELATÓRIO RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADEMILSON CASSIANO DAS NEVES, inconformado com a r. sentença proferida pelo MM. Juízo de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos exordiais, recorre ordinariamente nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada em face de JARD ANDERSON DE ALMEIDA SOUZA. EMENT
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1551 EMENTA DA ADMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS -NÃO CONFIGURAÇÃO - REFORMA DA R. SENTENÇA. Não há como responsabilizar a PETROBRAS de forma subsidiária pelos haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em vista Atendidos os pressupostos recursais subjetivos: legitimidade tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre as
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 250 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS -NÃO CONFIGURAÇÃO - REFORMA DA R. SENTENÇA. Não há como DO CONHECIMENTO responsabilizar a PETROBRAS, Recorrida, de forma subsidiária pelos haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em vista tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre as Reclamadas, visando à realização de serviços transitór
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 351 16.2015.5.20.0011 PJe PROCESSO Nº 0001277-16.2015.5.20.0011 PJe ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM PARTES: RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDOS: ALISSON CARDOSO DOS SANTOSe PRODUMAN ENGENHARIA S/A RELATÓRIO RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, inconformada com a r. sentença proferida
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1816 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS -NÃO CONFIGURAÇÃO - REFORMA DA R. SENTENÇA. Não há como responsabilizar a PETROBRAS, Recorrida, de forma subsidiária pelos haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade vista tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre (Apelo da segund