Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 220 PARTES: RECORRENTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS RECORRIDOS: WILLIAMS SOARES DA CONCEIÇÃO e PRODUMAN ENGENHARIA S/A RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO VOTOS AMORIM Acórdão Processo Nº ROPS-0001255-55.2015.5.20.0011 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1831 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS -NÃO CONFIGURAÇÃO - REFORMA DA R. SENTENÇA. Não há como responsabilizar a PETROBRAS, Recorrida, de forma subsidiária pelos haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade vista tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre (Apelo da segund

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 533 Reclamadas, visando à realização de serviços transitórios, sem qualquer ligação com a atividade-fim do Ente Público contratante. Inteligência da OJ nº 191, da SDI-1 do C. TST. O C. TST, no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo instaurado nos autos do processo de nº TST-RR-190-53-2015.5.03.00900, firmou entendimento nessa mesma linha intelectiva. DO CONHECI

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 221 contratante. Inteligência da OJ nº 191, da SDI-1 do C. TST. O C. TST, no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo instaurado PODER JUDICIÁRIO nos autos do processo de nº TST-RR-190-53-2015.5.03.00900, JUSTIÇA DO TRABALHO firmou entendimento nessa mesma linha intelectiva. AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO N° 0000506-04.2016.5.20.0011 PROCESSO Nº 0

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 AMORIM 231 proferir sentença, a favor do Autor, condenando o Reclamado em quantidade superior a que lhe foi demandado. Tratando-se de pedidos líquidos, formulados nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, os valores indicados na exordial estão compreendidos nos pleitos, razão por que ofende o disposto nos arts. 141 e 492, do CPC, a condenação em quantidade superior

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1773 haveres reconhecidos na presente demanda, tendo em vista tratar-se, in casu, de contrato de empreitada firmado entre os reclamados, visando à realização de serviços transitórios, sem qualquer ligação com a atividade-fim do município contratante. AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO 0001356- Inteligência da OJ nº 191, da SDI-1 do C. TST. O C. TST, no 76.2016.5.20

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1779 autos do processo de nº TST-RR-190-53-2015.5.03.00900, PROCESSO Nº 0001356-76.2016.5.20.0005 PJe firmou entendimento nessa mesma linha intelectiva. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO RECORRIDOS: CARLOS ANTÔNIO DAVI e CASA FIXA CONSTRUTORA LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM RELATÓRIO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) MAPSOLO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANA TEIXEIRA(OAB: 201849/SP) WEVERTON SANTOS MENEZES DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) RUBENS DOS SANTOS FILHO DOUGLA

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) IRUCHE ROQUE SANTANA DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) ITALO FERNANDES SANTOS SILVA DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) GLEDSON DOS SANTOS BARRETO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) GUSTAVO S

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ALISSON CARDOSO DOS SANTOS VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 359 EMENTA Intimado(s)/Citado