Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristina Satico Ramos ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048529-39.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliana da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1700 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1048544-08.2021.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Jose Antonio Varela Queija - - Aguinaldo Tarso Prtieto - - Construtora Mas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051092-06.2021.8.26.0053; Assunto: Repetição de indébito; Agravante: Neide Lombardi Rebollo; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 458 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2225555-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1902 habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf, bem como por meio dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1278 2021. - ADV: JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO (OAB 106583/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA (OAB 257796/SP), NILSON MINEO MORISAVA (OAB 288036/SP), SOLANGE COTAIT TOZZO (OAB 354385/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1728 Processo 1047553-76.2014.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Renato José Paes - Considerando-se o advento da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, em vigor desde 27/01/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 8.429, de 2 de junho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3539 do Superior Tribunal de Justiça, j. 24.04.2019, p. DJe 29.05.2019, Rel. Min. Herman Benajamin). No mesmo diapasão é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Mandado de Segurança ITBI - Base de cálculo - Imóvel arrematado em leilão público extrajudicial - Decisão que indeferiu a liminar, pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1961 que não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 c.c. art. 219, do CPC), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cite-se, por carta, os réus Leonardo Nogueira Pedrozo e Casa de Saúde Santa Marcelina - Hospital Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1750 - W.N. - - M.S.B. - - B.F.P.M. e outros - I. - Fls. 1266: Manifestem-se os interessados sobre Mandado Cumprido Negativo em 15 dias. - ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), CAIO CESAR