TJSP 28/09/2021 -Pág. 458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
458
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225555-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1048544-08.2021.8.26.0053; Dano ao Erário; Agravante: Jose Antonio Varela Queija; Advogada: Luciana Mara Duarte (OAB:
314840/SP); Agravante: Aguinaldo Tarso Prtieto; Agravante: Construtora Massafera Ltda. - Em Recuperação Judicial; Agravante:
Sergio Luiz Massafera; Agravante: Luiz Antonio Massafera; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225576-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0016538-96.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Silvana Machado
Pereira da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Roberto Domingues; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rodolfo Laranjeira de Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Rosa Maria de Paula; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rosana
Gonçalves Rodrigues; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sandra Regina da Silva Miranda;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sergio dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Olavo Brasilio da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Sonia Maria Gomes da Silva Freitas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sonia Rodrigues
Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sueli Aparecida da Silva; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Tânia Márcia da Silva Vilela; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Vania AParecida da Silva Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Wellington Alfano Rodrigues da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: SELMA RODRIGUES
FERREIRA BATISTA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcia de Lourdes Henrique Calil;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Josemara da Silva Guedes; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Clovis Severino de Souza Junior; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Cristiane Pricila dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Dalva Maria de
Souza Friggi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Edna de Souza Ferreira; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elisabete Alves Benuto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Jamille Isabel Fagundes da Silva Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Nivaldo Fernandes Baliero; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Léia Borges da Cunha Giorgetti;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leonor Morcelli; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Maria Angela de Carvalho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria
Ferreira Capistrano dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marli Aparecida da Rocha
Iervolino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Natalia Takamura Motta; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Neusa Maria dos Reis; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225587-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000333-83.2021.8.26.0426; Concurso Público /
Edital; Agravante: Município de Patrocínio Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP);
Agravado: Renata Pimenta de Souza; Advogado: Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225597-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000917813.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira
(OAB: 329461/SP); Agravado: Edison da Silva Ramos; Advogada: Vilma Fernandes da Silva (OAB: 291723/SP); Advogado:
Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Agravado: Marcos Antonio Rillo; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/
SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Joao Luiz dos Santos Carvalho; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Andre Luiz Pereira de Lyra;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Sandra
Regina Cirino; Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB: 90388/SP); Agravado: Joselito Honorato; Advogado: Rodrigo
Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Edson Evangelista da Cruz;
Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Sergio
de Oliveira Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/
SP); Agravado: Nilton dos Santos; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi
(OAB: 253824/SP); Agravado: Joaquim Flavio Guerra; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Cesar Turello Goncalves; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/
SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Luis Antonio da Silva Rosa; Advogado: Rodrigo Azevedo
Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Aparecido de Jesus Silva; Advogado:
Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Valdomiro Alves
Barreto; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado:
Ailton Aparecido de Sales; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB:
253824/SP); Agravado: Jose Vieira de Araujo Filho; Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Advogado: Bruno
Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP); Agravado: Ernande Pereira dos Santos; Advogado: Lafaiete Arantes Ventura (OAB: 147724/
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