Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046108-47.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Lucci ADVOGADO : 395277/SP - Laércio Fernandes Junior REQTE : Alexandre Lucci ADVOGADO : 24935SP - Laércio Fernandes Junior - Sociedade Individual de Advocacia REQDA : Fazenda Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1367 MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1040915-51.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Inez Guedes José - Vistos. Maria Inez Guedes José ajuíza ação cível, pelo procedimento comum, contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 1-) Para análise da possibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1327 Processo 1044634-75.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Edna Miyuki Baba Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1293 Processo 1045088-55.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Ivete Marilene Alves Cruz - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes autos, baixo em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CRUZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1121 do art. 2º da Lei nº 12.153/09. Prazo: 15 dias. Pena: extinção. Intime-se. - ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1044449-66.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Andreia Gomes Monteiro - Vistos. O valor do ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1180 Fabricio de Almeida e outros - Vistos. 1) Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Considerando-se que nenhum dos autores possuem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e, tampouco, comprovaram serem portadores de grave doença, indefiro a prioridade na tramitação processual. 3) O valor da causa