TJSP 12/02/2021 -Pág. 1293 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
1293
Processo 1045088-55.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Ivete Marilene
Alves Cruz - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes autos, baixo
em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CRUZ (OAB 340242/SP)
Processo 1045282-84.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cleice de Oliveira
- Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes autos, baixo em Cartório
este processo. Intime-se. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
Processo 1045317-44.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Fabio Oliveira - Diante
do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e verba honorária advocatícia, nos termos do artigo 55, caput,
da Lei n. 9.099/1995. Publique-se e intimem-se. - ADV: LARA LORENA FERREIRA (OAB 138099/SP)
Processo 1045741-91.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Maria
Aparecida da Fonseca - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes
autos, baixo em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1045753-08.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Ivone
Lourenço Adao Soares - Vistos. 1 - Diante da ausência de manifestação da ré, HOMOLOGO o valor de R$ 15.461,97 em favor
da credora Ivone; R$ 7.702,24 para a credora Adriana e R$ 6.261,67 para a autora Elza. 2 - Tendo em vista o Comunicado da
Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios
de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório
à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos
Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No
cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado
suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada
nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas
à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o
cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1045904-03.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Noemia Ferreira de Souza - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir
despacho/decisão nestes autos, baixo em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 416670/SP), CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 328132/SP)
Processo 1046017-54.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilson da
Silva - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes autos, baixo em
Cartório este processo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1046023-61.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Benedita
Modesto Lima - Vistos. Removido, a pedido, para outra vara, e não tendo tido tempo hábil para proferir despacho/decisão neste
processo, baixo-o em cartório. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB
220534/SP)
Processo 1046030-53.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Tiago Luiz
Duarte Cruz - Vistos. Removido, a pedido, para outra vara, sem tempo hábil para proferir decisão neste processo, baixo os autos
em cartório. Int. - ADV: ANA LUCIA DE REZENDE C RUDGE (OAB 122622/SP)
Processo 1046113-69.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Fernanda Antonini Barahona - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão
nestes autos, baixo em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP)
Processo 1046342-92.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thiago Der
Torossian Martins Fontes - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes
autos, baixo em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: DANIELLI FREITAS (OAB 424381/SP), PRISCILLA MARA MAURICIO
(OAB 435862/SP)
Processo 1046907-90.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Celina Rodrigues de
Oliveira - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes autos, baixo em
Cartório este processo. Intime-se. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/
SP)
Processo 1046923-44.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliana
Maria Lins - Vistos. Removido, a pedido, para outra vara, sem tempo hábil para proferir decisão neste processo, baixo os autos
em cartório. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1047005-75.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EDMILSON RODRIGUES DE ARAUJO - Vistos. Diante da ausência de complementação do preparo, julgo deserto o recurso.
Intime-se a parte interessada para dar andamento ao feito, em 10 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1047012-33.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Elaine Cristina
Rodrigues - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes autos, baixo
em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1047276-50.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ararigboia Felisbino
Mazarim Delecródio - Vistos. Removido, a pedido, para outra vara, sem tempo hábil para proferir decisão neste processo, baixo
os autos em cartório. Int. - ADV: MARCELO HSIAO (OAB 449144/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 1047465-28.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Paulo
Ricardo Pereira de Godoy dos Santos - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/
decisão nestes autos, baixo em Cartório este processo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 1047804-84.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Adelia Araújo
Bispo - Vistos. Removido, a pedido, para outra Vara, sem tempo hábil para proferir despacho/decisão nestes autos, baixo em
Cartório este processo. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1047852-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ae Hee
Chung Park - Vistos. Removido, a pedido, para outra vara, sem tempo hábil para proferir decisão neste processo, baixo os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º