Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 REQTE : Dalvanira Albino da Silva ADVOGADO : 407779/SP - Thabata Fuzatti Lanzotti REQDO : AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018750-39.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Marques da Silva ADVOGADO : 407779/SP - Thabata Fuzatti Lanzotti REQDO : AUTARQUIA HOSPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2354 Oliveira de Carvalho (OAB: 365599/SP) (Fls: 32) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) 6 - 2295508-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4357 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins - Agravante: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 2359

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2087 Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1009214-10.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1895 Rodoviário S/A - Apelado: Maria do Socorro da Silva Galindo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Everton Bispo (OAB: 362142/SP) - Rafael Atanázio (OAB: 364815/SP) - Renan Figueiredo Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3393 INCONSTITUCIONALIDADE N.º 179.355.0/1-00, JULGADO PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP, QUE RECONHECEU A ILEGALIDADE DA COBRANÇA COMPULSÓRIA DA CONTRIBUIÇÃO COMPROVADO NOS AUTOS QUE A CBPM TOMOU CIÊNCIA DA VONTADE DE DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR, APENAS NA DATA DA CITAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 543-C, § 7º, DO CPC/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1521 Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502 Nº 1018438-08.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Departamento Regional de Saúde de Pres.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1758 reconhecer o seu direito à readaptação. Juntou procuração e documentos nas fls. 15/81. Deferida a gratuidade e a antecipação da tutela às fls. 97 e 103/104. Citada, a ré contestou nas fls. 109/116, aduzindo que o DPME é o órgão competente para realizar perícias nos funcionários e servidores estaduais para fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2211 autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2190 PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1012924-32.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rui Alberto Rosa - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo impetrante para o fim de conceder-lhe à isenção do IPVA do veículo HYUNDAI CRETA, ano 2018/19, de cor BRANCA,