TJSP 01/04/2022 -Pág. 2354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2354
Oliveira de Carvalho (OAB: 365599/SP) (Fls: 32) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP)
6 - 2295508-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu
- Agravante: Combustol Indústria e Comércio Limitada - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto
(OAB: 232070/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
7 - 3001560-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator Ponte Neto - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravada: Carlos Alberto Lima Brandao - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/
SP) - Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP)
8 - 3004957-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto
- Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp e outro Agravado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) - Advogado: Cesar
Augusto Guimarães Pereira (OAB: 198026/SP) - Advogado: Eduardo Talamini (OAB: 19920/PR) - Advogado: Rafael Wallbach
Schwind (OAB: 35318/PR) - Advogado: Felipe Scripes Wladeck (OAB: 38054/PR) - Advogado: Guilherme Augusto Vezaro Eiras
(OAB: 61483/PR) - Advogada: Fernanda Caroline Maia (OAB: 81563/PR) - Advogado: Lucas de Moura Rodrigues (OAB: 390881/
SP) - Advogada: Stella Farfus Santos (OAB: 98069/PR) - Advogado: André Guskow Cardoso (OAB: 27074/PR)
9 - 1005706-34.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Elizabete Pinheiro (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Advogado: Raphael de Oliveira Miranda dos Santos (OAB: 350337/SP) (Fls: 24) - Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB:
276375/SP) (Fls: 24) - Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) (Fls: 108)
10 - 1018754-76.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apda/Apte: Maria Jose Faustino da Silva - Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB:
302244/SP) (Procurador) (Fls: 641) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP) (Fls: 19)
11 - 1032916-76.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Unipetro Marília Distribuidora de Petróleo Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Alves da Silva
Pena (OAB: 283510/SP) - Advogada: Carolina Aparecida Bueno Mazzo Gianfrancesco (OAB: 218402/SP) - Advogado: Carmine
Lourenco Del Gaiso Gianfrancesco (OAB: 153319/SP) - Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador)
12 - 1045592-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Manoel Rodrigues Campos e outro - Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Interessado:
COMERCIAL E IMOBILIÁRIA SÂMARA S/A e outro - Advogado: Edson Luis Silvestre da Cruz (OAB: 187442/SP) (Fls: 77) Advogado: Paulo Roberto Montanher Amorim (OAB: 258401/SP) (Fls: 77) - Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB:
240120/SP) - Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Advogado: Marcos Roberto Bussab (OAB: 152068/SP)
(Fls: 601)
13 - 1061525-06.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante:
Município de São Paulo - Apelado: Anderson Leonel Machado Moura (Justiça Gratuita) - Advogado: Cassio Nogueira Januario
(OAB: 352409/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Boaventura Bernardo (OAB: 124352/SP)
14 - 1003088-20.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Alestis do Brasil Indústria
Aeroespacial Ltda. - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Carolina Moreira Cesar de
Oliveira Vantine (OAB: 236530/SP) - Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP)
15 - 1010962-23.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator Oswaldo
Luiz Palu - Apelante: Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André e outro - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelado: Dbtime Eireli – Me - Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP) (Procurador) (Fls: 1274) Advogado: Alexandre Cordeiro de Brito (OAB: 187028/SP) (Procurador) (Fls: 1274) - Advogado: Eduardo Silva de Araujo (OAB:
359398/SP) - Advogado: Robson Cavalcante de Souza (OAB: 469153/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
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