Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 o pedido formulado à id. 6669836 ? pág. 10, para que todas as intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado, Dr. DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA, OAB/DF 36.353. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 N. 0710114-89.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARIZA ELIZABETE MESQUITA. Adv(s).: DF3583100A - MICHELLE CASTRO DE ARAUJO. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA, MG1458140A - RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: BA2430800A - RENATA SOUSA DE CASTRO V

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 EMENTA N. 0715557-24.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: CLAUDIO ALANO COHEN BEZERRA. Adv(s).: DF7202 LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXISTÊNCIA

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711096-52.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: FASHION PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0711908-94.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.. A: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.. Adv(s).: DF2974500A - JULIO CESAR GOULART LANES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Flav

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 SILVA FORTUNA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0702615-94.2017.8.07.0020 RECORRENTE: ASSOCIACAO CHACARA 43 RECORRIDO: SONIA ALVES RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ASSOCIAÇÃO CHÁCARA 43 insurgindo-se contra o acórdão

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0703358-33.2018.8.07.0000 67 Gabinete do Des. Flavio Rostirola AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DIREITO CIVIL (899) Promessa de Compra e Venda (10496) ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0711908-94.2017.8.07.0018 RECORRENTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a petição id n.6152613, de 9/11/2018 e os documentos a ela acostados (id 6152615, id 6152630, e id 9152617), em que houve a regularização da representação processual da recorrente, torno sem

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VAFAZPUB 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711908-94.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A., BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 de origem. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 N. 0711908-94.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.. A: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.. Adv(s).: DF2974500A - JUL