Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0705259-79.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA. Adv(s).: DF15452 - SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0705259-79.2018.8.07.0018 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA RÉU: COMPANHIA DE S

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 N. 0705518-74.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF48443 - RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS, DF57097 - ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA, SP383875 - ADRIANO DINIZ BEZERRA, DF31665 - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS, DF54788 - BLAINE ROLANDO DEOLINDO. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do p

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 0703899-32.2019.8.07.0000 69 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO BANCO ITAUCARD S.A. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP0192649A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP0156187A LYNCOLN DO NASCIMENTO ROCHA Processo Núme

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 N. 0704228-58.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: CASSIA KAROLINA PANIAGO. Adv(s).: DF08478 VANDERLEI SILVA PEREZ. R: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF F

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 N. 0705259-79.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA. Adv(s).: DF15452 - SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705259-79.2018.8.07.0018 C

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0705208-68.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. R: ERCIA APARECIDA DE SOUSA ACCIOLI. Adv(s).: DF8549 - HEBERT DA SILVA TAVARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementare

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0705259-79.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA. Adv(s).: DF15452 - SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF12810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA. Processo: 0705259-79.2018.8.07.0018 Classe Judicial:PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 sobre a incorporação da GATA nada tem a ver com os reajustes concedidos por leis locais aprovadas - em tese - irregularmente. A propósito, nota-se que o Parecer n. 116/2015-CF, do Ministério Público de Contas, que baliza a tese defendida pelo DISTRITO FEDERAL, trata das Leis Distritais n. 5226/2013, 5227/2013, 5237/2013, 5247/2013, 5248/2013 e 5249/2013, ou seja, não abrange a questão sobre a ap

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 da ação fora efetivada em conformidade com o legalmente estabelecido e com o estágio em que se encontrava. Ora, aferido que se descurara quanto ao impulsionamento do processo de conformidade com o estágio em que se encontrava, fora-lhe assinado prazo para impulsioná-lo e determinada sua intimação, pessoal e por publicação, para acudir as providências que lhe estavam afetas. Conquanto intimado, p

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 condenação da requerida a abster-se de promover a suspensão do fornecimento do serviço em razão do débito questionado; b) a inversão do ônus probatório; c) a revisão da fatura questionada com emissão de nova fatura pelo valor médio de consumo de sua residência (R$ 59,00); e d) a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3.000,00 (três mil reais).