TJDFT 28/09/2018 -Pág. 987 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
INTIMAÇÃO
N. 0705259-79.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SUZANA BORGES VIEGAS DE LIMA. Adv(s).: DF15452 - SUZANA
BORGES VIEGAS DE LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF12810 - JOSE
DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA. Processo: 0705259-79.2018.8.07.0018 Classe Judicial:PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SUZANA
BORGES VIEGAS DE LIMA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou
fé que foi anexada a estes autos a Apelação ID 23186133 interposta pelo autor. Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, remeto os
presentes autos à CAESB para ofertar as contrarrazões. BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2018 08:48:47. GUILHERME BORGES BARBOSA
DOS SANTOS
N. 0010782-84.2016.8.07.0018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29144 - GIULLIANNO CACULA
MENDES. R: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE. Adv(s).: DF30298 - ARMANDO PORTELA SANTOS, DF11624 - ENRICO CARUSO. R:
ALDENORA RIBEIRO DE MORAES. R: DALIEMAR ANTONIA FIDELES. R: ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO. R: EUNICE LINHARES DE
OLIVEIRA. R: FLORECI DA SILVA COELHO FREIRES. R: HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA. R: IVANEIDE TELES BRITO. R: KATIA
SALVINA CATARINO DE OLIVEIRA. R: LAZARA APARECIDA DE ARAUJO. R: LIRIA NUNES BARBOSA. R: LUCILENE SOUSA DE ALMEIDA.
R: MARCIA PEREIRA DO AMARAL SOARES MOREIRA. R: MARIA DA CONCEICAO SALVINO FARIA. R: MARIA DA CRUZ RODRIGUES
SANTOS. R: MARIA DO CEU PEREIRA MONTENEGRO. R: MARIA JACI DOS SANTOS. R: MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA. R:
NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: NEUZA ROSA FERREIRA. R: SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS. R: WALDEMAR RODRIGUES
BRAGA. R: FLORACI DA SILVA. Adv(s).: DF11624 - ENRICO CARUSO. Processo: 0010782-84.2016.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS
À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE, ALDENORA RIBEIRO DE
MORAES, DALIEMAR ANTONIA FIDELES, ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO, EUNICE LINHARES DE OLIVEIRA, FLORECI DA SILVA
COELHO FREIRES, HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA, IVANEIDE TELES BRITO, KATIA SALVINA CATARINO DE OLIVEIRA, LAZARA
APARECIDA DE ARAUJO, LIRIA NUNES BARBOSA, LUCILENE SOUSA DE ALMEIDA, MARCIA PEREIRA DO AMARAL SOARES MOREIRA,
MARIA DA CONCEICAO SALVINO FARIA, MARIA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS, MARIA DO CEU PEREIRA MONTENEGRO, MARIA JACI
DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA, NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, NEUZA ROSA FERREIRA, SONIA LUCIA
DIAS DE FREITAS, WALDEMAR RODRIGUES BRAGA, FLORACI DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu ?in albis? o prazo
para as partes suscitarem eventuais desconformidades na digitalização dos autos físicos n. 2016.01.1.028583-0. Por determinação do MM. Juiz
de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo retirar, no prazo de 45 (quarenta
e cinco dias) corridos, as peças que tenham juntado ao processo físico, as quais deverão ser preservadas até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de
dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as
peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística
à cooperativa de reciclagem, conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria
Conjunta 2 de 24/01/2018. Por fim, cumpro as determinações precedentes com a suspensão do feito até o julgamento definitivo do AGI nº
0702789-03.2016.8.07.0000. BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2018 17:24:26. ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA
N. 0010782-84.2016.8.07.0018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29144 - GIULLIANNO CACULA
MENDES. R: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE. Adv(s).: DF30298 - ARMANDO PORTELA SANTOS, DF11624 - ENRICO CARUSO. R:
ALDENORA RIBEIRO DE MORAES. R: DALIEMAR ANTONIA FIDELES. R: ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO. R: EUNICE LINHARES DE
OLIVEIRA. R: FLORECI DA SILVA COELHO FREIRES. R: HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA. R: IVANEIDE TELES BRITO. R: KATIA
SALVINA CATARINO DE OLIVEIRA. R: LAZARA APARECIDA DE ARAUJO. R: LIRIA NUNES BARBOSA. R: LUCILENE SOUSA DE ALMEIDA.
R: MARCIA PEREIRA DO AMARAL SOARES MOREIRA. R: MARIA DA CONCEICAO SALVINO FARIA. R: MARIA DA CRUZ RODRIGUES
SANTOS. R: MARIA DO CEU PEREIRA MONTENEGRO. R: MARIA JACI DOS SANTOS. R: MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA. R:
NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: NEUZA ROSA FERREIRA. R: SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS. R: WALDEMAR RODRIGUES
BRAGA. R: FLORACI DA SILVA. Adv(s).: DF11624 - ENRICO CARUSO. Processo: 0010782-84.2016.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS
À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE, ALDENORA RIBEIRO DE
MORAES, DALIEMAR ANTONIA FIDELES, ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO, EUNICE LINHARES DE OLIVEIRA, FLORECI DA SILVA
COELHO FREIRES, HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA, IVANEIDE TELES BRITO, KATIA SALVINA CATARINO DE OLIVEIRA, LAZARA
APARECIDA DE ARAUJO, LIRIA NUNES BARBOSA, LUCILENE SOUSA DE ALMEIDA, MARCIA PEREIRA DO AMARAL SOARES MOREIRA,
MARIA DA CONCEICAO SALVINO FARIA, MARIA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS, MARIA DO CEU PEREIRA MONTENEGRO, MARIA JACI
DOS SANTOS, MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA, NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, NEUZA ROSA FERREIRA, SONIA LUCIA
DIAS DE FREITAS, WALDEMAR RODRIGUES BRAGA, FLORACI DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu ?in albis? o prazo
para as partes suscitarem eventuais desconformidades na digitalização dos autos físicos n. 2016.01.1.028583-0. Por determinação do MM. Juiz
de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo retirar, no prazo de 45 (quarenta
e cinco dias) corridos, as peças que tenham juntado ao processo físico, as quais deverão ser preservadas até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de
dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as
peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística
à cooperativa de reciclagem, conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria
Conjunta 2 de 24/01/2018. Por fim, cumpro as determinações precedentes com a suspensão do feito até o julgamento definitivo do AGI nº
0702789-03.2016.8.07.0000. BRASÍLIA-DF, 26 de setembro de 2018 17:24:26. ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA
N. 0010782-84.2016.8.07.0018 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29144 - GIULLIANNO CACULA
MENDES. R: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE. Adv(s).: DF30298 - ARMANDO PORTELA SANTOS, DF11624 - ENRICO CARUSO. R:
ALDENORA RIBEIRO DE MORAES. R: DALIEMAR ANTONIA FIDELES. R: ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO. R: EUNICE LINHARES DE
OLIVEIRA. R: FLORECI DA SILVA COELHO FREIRES. R: HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA. R: IVANEIDE TELES BRITO. R: KATIA
SALVINA CATARINO DE OLIVEIRA. R: LAZARA APARECIDA DE ARAUJO. R: LIRIA NUNES BARBOSA. R: LUCILENE SOUSA DE ALMEIDA.
R: MARCIA PEREIRA DO AMARAL SOARES MOREIRA. R: MARIA DA CONCEICAO SALVINO FARIA. R: MARIA DA CRUZ RODRIGUES
SANTOS. R: MARIA DO CEU PEREIRA MONTENEGRO. R: MARIA JACI DOS SANTOS. R: MARIA JOSE ALVES VIEIRA DA SILVA. R:
NEIDE PLACIDO DE ALMEIDA TEIXEIRA. R: NEUZA ROSA FERREIRA. R: SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS. R: WALDEMAR RODRIGUES
BRAGA. R: FLORACI DA SILVA. Adv(s).: DF11624 - ENRICO CARUSO. Processo: 0010782-84.2016.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS
À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ADRIANA ORNELAS CASA GRANDE, ALDENORA RIBEIRO DE
MORAES, DALIEMAR ANTONIA FIDELES, ELISA EUSTORGIO DE CARVALHO, EUNICE LINHARES DE OLIVEIRA, FLORECI DA SILVA
COELHO FREIRES, HELENA MORAIS DE OLIVEIRA GAMA, IVANEIDE TELES BRITO, KATIA SALVINA CATARINO DE OLIVEIRA, LAZARA
APARECIDA DE ARAUJO, LIRIA NUNES BARBOSA, LUCILENE SOUSA DE ALMEIDA, MARCIA PEREIRA DO AMARAL SOARES MOREIRA,
MARIA DA CONCEICAO SALVINO FARIA, MARIA DA CRUZ RODRIGUES SANTOS, MARIA DO CEU PEREIRA MONTENEGRO, MARIA JACI
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