Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 431 Intimado(s)/Citado(s): Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e, ainda, o Juiz - LUDIMILA SOUZA PIRES convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT a Drª. Heloisa Siqueira de Jesus, que opinou pelo prosseguimento do recurso. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília, 12 de setembro de 2018 (da

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 458 ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO - CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (JUIZ FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS) - Acórdão Processo Nº ROPS-0004767-09.2017.5.10.0802 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE LUDIMILA SOUZA PIRES ADVOGADO JOAO RICARDO DOMINGUES SIMOES(OAB: 6827/TO) RECORRIDO CSB SUPERMERCADOS S/A ADVOGADO RUBENS LUIZ

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 (10) Ob. cit., p.180. 220 DO ÍNDICE PARA CORREÇÃO MONETÁRIA (11) BANDEIRA DE MELO, Celso Antonio. Ob. cit. (12) Ob. cit., p. 181. (13) Ac. Proc. 0004767-09.2017.5.10.0802.ROPS. (14) Ac. Processo 0004767-09.2017.10.0802.ROPS. (15) TRT 10ª Região. Ac. Proc. 0004767-09.2017.5.10.0802.ROPS. A reclamada opõe embargos de declaração, alegando que a Lei (16) Ob. cit.

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 235 (4) PLÁ RODRIGUEZ, Américo. In "Princípios de Direito do Trabalho", Ed. LTr e Ed.Usp, 1993, p.30. Do exposto, acolho parcialmente os declaratórios, para prestar (5) DELGADO, Mauricio Godinho. In "Princípios de Direito Individual esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao e Coletivo do Trabalho, LTr, SP, 2004, p.31. Apud COUTINHO, julgado. Gr

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 204 Machado Vasconcelos, em voto mencionado alhures, faz menção aos motivos já aqui mencionados que conduziram à aprovação do ____________________________________________________ dispositivo em debate, para concluir que a intenção de 'construir embaraços' para a parte trabalhadora alcançar a Justiça não pode (1) DINAMARCO, 1999, p.671 apud DIAS OLIVEIRA, Carl

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5959 (...) e Coletivo do Trabalho, LTr, SP, 2004, p.31. Apud COUTINHO, Vê-se que por qualquer ângulo que o tema seja enfocado, não há Grijalbo (Ac.TRT 0000316.2018.5.10.0802.ROPS. 1ª Turma). como dar prevalência ao comando do § 4º do art. 791-A da CLT, (6) BANDEIRA DE MELO, Celso Antonio apud BEZERRA LEITE, que não apenas por negar o texto constitucional (do que aqui não C

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho [2] Ob. cit., p.179 [3] Idem [4] PLÁ RODRIGUEZ, Américo. In "Princípios de Direito do Trabalho", Ed. LTr e Ed.Usp, 1993, p.30 [5] DELGADO, Mauricio Godinho. In "Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, LTr, SP, 2004, p.31. ApudCOUTINHO, Grijalbo (Ac.TRT 0000316.2018.5.10.0802.ROPS. 1ª Turma) [6] BANDEIRA DE MELO, Celso Antonio apud BEZERRA LEITE, Carlos Henrique, in Curs

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5968 nos termos acima explicitados, dou provimento ao recurso do em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que reclamante para afastar a condenação que lhe foi imposta a título deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que de honorários advocatícios". justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse ______________________

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 EDISIO BIANCHI LOUREIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MONICA LUZIA MARQUES, no dia 18/02/2019. 1976 Despacho Processo Nº RTSum-0004898-81.2017.5.10.0802 RECLAMANTE MANOEL DA SILVA SOUSA ADVOGADO CLAYTON SANCHES DE MACEDO(OAB: 7535/TO) RE

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 2354 ADVOGADO IZABELLA DA CUNHA MAIA(OAB: 6000/TO) Vistos. Reclamado juntou Recurso Ordinário no ID d1f3eed. Intime-se o reclamante para manifestação no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM BEZERRA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO PALMAS, 22 de Fevereiro de 2018 Fundamentação FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS TERMO DE CONCLUSÃO (Pj