Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1663 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70bce09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Desarquivem-se os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f63243c Lançamento de sentença de extinção da execução para fins de proferida nos autos, cujo dispositiv

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 945 DUPLICIDADE pela Empregada de valores referente a Ações serem matérias posteriores ao período que não foram trabalhistas, uma coletiva (cumprimento de sentença trabalhista) e contabilizados pela reclamada" e que "permanecem inalterados os outra individual, com o mesmo pedido e causa de pedir (no caso, demais pedidos, ou seja, reflexos das horas extras nas verbas

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 960 presente caso sequer pode ser analisado, pois foi objeto de ação já a) a autora requereu na inicial o pagamento de horas extras com transitada em julgada. Assim, a ação proposta pelo substituto reflexos nas parcelas de repouso semanal remunerado, 13º salário, processual (SINTEC), pleiteando, em nome próprio, direito alheio, já férias acrescidas de 1/3, FGTS

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 1120 embargante, se discordar da conclusão atingida pelo Juízo, manejar o remédio processual adequado ao seu desiderato reformatório. REINALDO MARTINI Com efeito, é defeso a este juízo reavaliar a prova com vistas à Juiz do Trabalho Substituto Despacho reforma do julgado, no tocante às jornadas de trabalho, como Processo Nº CumSen-0003012-81.2016.5.10.0802 EXE

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 692 para se manifestasse acerca da mesma, ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO PALMAS, 1 de Dezembro de 2016 JUSTIÇA DO TRABALHO REINALDO MARTINI CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0002952-11.2016.5.10.0802 RECLAMANTE ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO ENIO LICINIO HORST FILHO(OAB: 6935/TO) RECLAMAD

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO Adolfo Eustáquio Martins Dornellas(OAB: 39471/MG) SPAVIAS ENGENHARIA LTDA Adolfo Eustáquio Martins Dornellas(OAB: 39471/MG) CONSORCIO TELAR - SPRAIL LUIS FELIPE MARTOS RIVAS(OAB: 348444/SP) SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adolfo Eustáquio Martins Dornellas(OAB: 39471/MG) Ivan Procópio Vilela Alvarenga(OAB: 50694/MG) MONTANA PARTICIPACOES LTDA Adolfo Eu

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 DESPACHO 765 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Vistos e examinados. Ante a comprovação do estorno do valor recolhido a maior, conforme id:a01dd8b, expeça-se alvará à Caixa Econômica Federal liberando à autora todo o saldo existente na conta judicial de id:a01dd8b. Intime-a para imprimir o alvará. Após, remeta-se o processo ao arquivo em definitivo. Processo N�

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 927 Intimado(s)/Citado(s): - BISMARK ALVES PUGAS TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PODER JUDICIÁRIO FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 17/11/2016. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Vistos. DANIEL DE ABREU

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1574 coletiva n. 02171-2012-801-10-00-2, não há que se falar em prevenção. Isso porque, com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO trabalhista, o interessado poderá optar entre o foro de seu domicílio 302 Norte Conjunto QI12 Alamed

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 961 sob o nº 0003014-51.2016.5.10.0802. a qualidade de segurados do INSS: Também não há falar em coisa julgada pela quitação dada na ação 5.1.1.1. verbas pessoais de cumprimento sentença (processo nº 0003014- 5.1.1.2. abono habitualidade; 51.2016.5.10.0802) porque naquela ação foram apurados reflexos 5.1.1.3. horas extras, se prestadas por funcionário(a) ca