TRT5 10/09/2018 -Pág. 317 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2557/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
MRM CONSTRUTORA LTDA
marcilio menezes(OAB: 17187/BA)
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
317
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CINZEL ENGENHARIA LTDA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO
RECLAMANTE.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDITS INSTALACOES ELETRICAS E HIDROSANITARIAS
LTDA - ME
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO
RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0010058-82.2013.5.05.0021
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE MARIA DUTRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
MANOELA COSTA
GONCALVES(OAB: 34780/BA)
RECORRIDO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB:
10617/PE)
RECORRIDO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
marcilio menezes(OAB: 17187/BA)
RECORRIDO
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0010058-82.2013.5.05.0021
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE MARIA DUTRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
MANOELA COSTA
GONCALVES(OAB: 34780/BA)
RECORRIDO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB:
10617/PE)
RECORRIDO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
marcilio menezes(OAB: 17187/BA)
RECORRIDO
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MRM CONSTRUTORA LTDA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO
RECLAMANTE.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO
RECLAMANTE.
Acórdão
Processo Nº RO-0010058-82.2013.5.05.0021
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE MARIA DUTRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
MANOELA COSTA
GONCALVES(OAB: 34780/BA)
RECORRIDO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB:
10617/PE)
RECORRIDO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
marcilio menezes(OAB: 17187/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123803
Processo Nº RO-0000579-91.2017.5.05.0161
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRIDO
DORACY SEVERIANO DE MATOS
ADVOGADO
ALBERTO VITOR BARBOSA DE
PINHO(OAB: 39176-N/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO NAZARIO
OLIVEIRA(OAB: 44003/BA)
ADVOGADO
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DORACY SEVERIANO DE MATOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. O Exmº. Sr. Des.
JÉFERSON MURICY acompanhou o julgamento com ressalvas