TRT5 10/09/2018 -Pág. 316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2557/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018
316
Processo Nº RO-0001859-21.2016.5.05.0133
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
A. C. S. T.
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 49551/BA)
RECORRENTE
GUILHERME SANTOS TAVARES
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 49551/BA)
RECORRENTE
ELENICE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 49551/BA)
RECORRIDO
MANUEL ELIODORO DA SILVA
ATAIDE - ME
ADVOGADO
CEFAS GUERREIRO
VASCONCELOS(OAB: 7790/BA)
TESTEMUNHA
NELZETI DA ROCHA RIBEIRO
TESTEMUNHA
ALEX ALVES DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0000161-30.2017.5.05.0493
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MARIA DA GLORIA PAES
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO
MARIA DA GLORIA PAES
ADVOGADO
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MANUEL ELIODORO DA SILVA ATAIDE - ME
Acórdão
- MARIA DA GLORIA PAES
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
RECLAMANTE.
INTERPOSTOS PELAS PARTES.
Acórdão
Processo Nº RO-0001322-61.2016.5.05.0121
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE
EVANY MARIA DA ENCARNACAO
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE
CARVALHO(OAB: 43569/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO
EVANY MARIA DA ENCARNACAO
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE
CARVALHO(OAB: 43569/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANY MARIA DA ENCARNACAO
Acórdão
Processo Nº RO-0010058-82.2013.5.05.0021
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE MARIA DUTRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
MANOELA COSTA
GONCALVES(OAB: 34780/BA)
RECORRIDO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB:
10617/PE)
RECORRIDO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
RECORRIDO
MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
marcilio menezes(OAB: 17187/BA)
RECORRIDO
EDITS INSTALACOES ELETRICAS E
HIDROSANITARIAS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
ADVOGADO
ROGER ARTUR BURATTO(OAB:
4680/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PREFACIAL DE
- JOSE MARIA DUTRA
INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
SUSCITADA NA DEFESA DA RECLAMADA E, NO MÉRITO, POR
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO
MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO E
RECLAMANTE.
PROVER PARCIALMENTE O RECURSO ADESIVO DA
RECLAMANTE PARA FIXAR QUE SE OBSERVE A EFETIVA
VARIAÇÃO SALARIAL EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA QUE
DEVERÁ SER PROCESSADA POR ARTIGOS, ANTE A
ABSOLUTA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS, BEM
COMO PARA MAJORAR A VERBA HONORÁRIA PARA 15%.
Vencido o Exmº. Des. Jéferson Muricy que dava provimento ao
apelo do ente público para julgar a ação improcedente e reconhecia
prejudicado o julgamento do recurso da reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123803
Acórdão
Processo Nº RO-0010058-82.2013.5.05.0021
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOSE MARIA DUTRA
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
MANOELA COSTA
GONCALVES(OAB: 34780/BA)
RECORRIDO
CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MILTON CUNHA NETO(OAB:
10617/PE)
RECORRIDO
EDINAL INSTALACOES LTDA - ME