TRT20 23/09/2021 -Pág. 186 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
VOTOS
186
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
ARACAJU/SE, 23 de setembro de 2021.
EMENTA
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Diretor de Secretaria
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. A
Processo Nº ROT-0000292-31.2016.5.20.0005
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO BEZERRA
NUNES
ADVOGADO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
ADVOGADO
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
CRISTIANO FERNANDES DA SILVA
BRITTO(OAB: 9020/SE)
ADVOGADO
ANDRE HORA MELO(OAB: 3748/SE)
ADVOGADO
PLINIO REBOUCAS DE
MOURA(OAB: 498-A/SE)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
CRISTIANO FERNANDES DA SILVA
BRITTO(OAB: 9020/SE)
ADVOGADO
ANDRE HORA MELO(OAB: 3748/SE)
ADVOGADO
PLINIO REBOUCAS DE
MOURA(OAB: 498-A/SE)
RECORRIDO
JOSE FRANCISCO BEZERRA
NUNES
ADVOGADO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
ADVOGADO
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
procedência de embargos declaratórios tem como condição a
existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado,
ou, ainda, a existência de erro material. Inexistindo qualquer
desses vícios, impõe-se o seu não provimento.
RELATÓRIO
JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES opõe Embargos de
Declaração ao Acórdão proferido nos embargos de declaração, nos
autos do processo suprarreferido, em que contende com BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL SA.
Processo em ordem e em mesa para julgamento.
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES
1 DA ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi
publicada em 03/08/2021, o prazo foi finalizado em 11/08/2021 e os
embargos foram opostos em 10/08/2021.
Representação processual regular, 9df557f.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000292-31.2016.5.20.0005 (ROT)
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171591
Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo
que se conhece dos embargos.