Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 86 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator PROCESSO nº 0000292-31.2016.5.20.0005 (ROT) EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMBARGADO: JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO VOTOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, ARACAJU/SE, 13 de maio de 2021. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - A procedência de embargos declarató

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 521 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO BEZERRA DA SILVA Manacapuru, 24 de Fevereiro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000522-19.2016.5.11.0201 AUTOR RAIMUNDA DA SILVA VALENTE ADVOGADO KELMA SOUZA LIMA(OAB: 5470/AM) ADVOGADO ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR(OAB: 4900/AM) RÉU MUNICIPIO DE MANAQUIRI ADVOGADO SYRLAN PICANCO RIBEIRO(OAB: 2623/AM) ADVOGADO LAURO DOMINGO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 VOTOS 186 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ARACAJU/SE, 23 de setembro de 2021. EMENTA NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. A Processo Nº ROT-0000292-31.2016.5.20.0005 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORR

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 226 RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO. EFEITO ARACAJU/SE, 25 de fevereiro de 2021. MODIFICATIVO. Constatando-se a configuração de erro de fato no julgamento que equivocou-se quanto ao pedido formulado ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS pelo autor, bem assim pela existência de incongruência entre a Diretor de

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 464 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000292-31.2016.5.20.0005 (ROT) EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES VOTOS EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO ARACAJU/SE, 02 de agosto de 2021. EMENTA NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 MANACAPURU NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT 4134 RECLAMADA: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: WALLACE ELLER MIRANDA, RAFAEL REIS PEREIRA, LIA REGINA DE ALMEIDA PINTO PROCESSO: 0000459-91.2016.5.11.0201 - AÇÃO TRABALHISTA - Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a) RITO SUMARÍSSIMO (1125) patrono(a), para tomar ciência

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 4135 RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO BEZERRA DA SILVA Manacapuru, 19 de Janeiro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000584-59.2016.5.11.0201 AUTOR JOSE FRANCISCO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 7552/AM) ADVOGADO MARIO JORGE SOUZA DA SILVA(OAB: 2159/AM) RÉU AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE EN

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRENTE sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário-mínimo ou encontrar-se em ADVOGADO situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. ADVOGADO ADVOGADO No caso em apreço, reconheceu-se como devida a concessão dos RECORRIDO benefícios da just

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1781 Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator), Fabio Túlio Ribeiro e João PROCESSO nº 0000292-31.2016.5.20.0005 (ROT) Aurino Mendes Brito. OBS.: O Exmo. Desembargador Jorge EMBARGANTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e Antônio Andrade Cardoso, em gozo de férias, participou da JOSE FRANCISCO BEZERRA NUNES presente ses

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1817 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) LTDA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo RECORRIDO: JOSE FRANCISCO BEZERRA FILHO identificado(a). 1. O recurso foi interposto tempestivamente, porquanto a recorrente RIBEIRAO-PE, 7 de Março de 2016. foi cientificada da decisão no dia 22/02/2016 e apresentou as razões do apelo em 01