TRT20 08/05/2015 -Pág. 172 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
1722/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO
Vara do Trabalho de Estância
172
lavrada a presente Ata, devidamente assinada pela Exma. Sra.
Juíza Titular.
PJe-JT 0000293-63.2014.5.20.0012
JUÍZA TITULAR
AUTOR: ECLESIAST FURTUOSO BATISTA
Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo
RÉU: MARATA SUCOS DO NORDESTE LTDA.
Intimação
SENTENÇA
1.RELATÓRIO
Trata-se de ação ajuizada contra MARATA SUCOS DO
Processo Nº RTOrd-0000297-66.2015.5.20.0012
AUTOR
ALOIZIO CARDOSO COSTA
ADVOGADO
Marcelo Dória de Araujo(OAB: 4720)
RÉU
PAISARTT CONSTRUTORA LTDA
NORDESTE LTDA pelos fatos descritos na petição inicial.
PJe n. 0000297-66.2015.5.20.0012
O reclamante postula indenizações por danos morais e materiais
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
em decorrência de acidente do trabalho.
Marcelo Dória de Araujo
Regularmente notificada, a parte reclamada compareceu à
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foi designada
audiência e, rejeitada a conciliação, apresentou defesa contestando
audiência para o dia 19/05/2015, 13:00.
os pedidos formulados.
Alçada conforme indicado na petição inicial.
Instruído o processo com documentos e realizada perícia.
Após encerrada a instrução, foram aduzidas as razões finais e
rejeitada a segunda proposta conciliatória.
2. FUNDAMENTOS
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
Concedo à parte autora o benefício da Justiça Gratuita nos termos
do parágrafo 3o. do art.790 consolidado.
DO ACIDENTE
O reclamante afirma que sofre de perda auditiva neuro sensorial
causada pelo ruído no ambiente de trabalho.
Afirma que os EPIs fornecidos foram inadequados para a proteção
A reclamada assevera que o ambiente de trabalho não era insalubre
O laudo pericial foi conclusivo assegurando que os EPIs eram
adequados para neutralizar a insalubridade
Obviamente, então, a perda auditiva não era causada pelo ambiente
de trabalho, o qual foi classificado como salubre
Ressalto que o reclamante não impugnou o laudo, de sorte que este
prevalece soberano em suas conclusões
3. CONCLUSÃO
À vista do exposto julgo a reclamação IMPROCEDENTE
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000301-06.2015.5.20.0012
Relator
ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO
AUTOR
LUIZ RUMANO DE HUNGRIA
ADVOGADO
RONALDO MACEDO ARAUJO(OAB:
4599)
AUTOR
ADALTON SOUZA BARBOSA
ADVOGADO
RONALDO MACEDO ARAUJO(OAB:
4599)
AUTOR
VALDECIR GOMES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RONALDO MACEDO ARAUJO(OAB:
4599)
RÉU
UMBAUBA PREFEITURA
RÉU
COENCO - CONSTRUCOES,
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO
LTDA
PJe n. 0000301-06.2015.5.20.0012
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
RONALDO MACEDO ARAUJO
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foi designada
audiência para o dia 02/06/2015, 08:30.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000310-65.2015.5.20.0012
Relator
ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO
AUTOR
DAVI MARQUES DOS SANTOS
RIBEIRO
ADVOGADO
RONALDO MACEDO ARAUJO(OAB:
4599)
RÉU
UMBAUBA PREFEITURA
RÉU
COENCO - CONSTRUCOES,
EMPREENDIMENTOS E COMERCIO
LTDA
Custas, pelo reclamante, no percentual de 2% sobre R$600,00.
PJe n. 0000310-65.2015.5.20.0012
dispensadas
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
HONORÁRIOS PERICIAIS, pela parte reclamante, no importe de
RONALDO MACEDO ARAUJO
R$1.000,00 já incluídos os provisórios que devem ser arcados pela
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foi designada
União. NOTIFIQUE-SE O PERITO
audiência para dia02/06/2015, 08:28.
Intimação
Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.E, para constar, foi
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84969
Processo Nº RTOrd-0000314-05.2015.5.20.0012
AUTOR
COSME SANTOS OLIVEIRA