1722/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Anna Carolina Barros Cabral da Silva
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Vistos etc...
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foi designada
audiência para o dia 22/06/15, 10:30, na qual deverão as partes se
Trata-se de demanda, pelo rito sumaríssimo, intentada por JOSE
manifestarem sobre o laudo complementar, sob pena de preclusão,
ALVES DA PAZ contra CLMAT EMPREENDIMENTOS E
bem como deverá informar aos seus constituintes que o não
CONSTRUCOES LTDA - EPP, UMBAUBA PREFEITURA.
comparecimento, injustificado, importará em confissão quanto à
matéria fática, nos termos da Súmula 74 do TST.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000273-72.2014.5.20.0012
Relator
ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO
AUTOR
WALISSON XAVIER DE JESUS
ADVOGADO
Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800)
ADVOGADO
ISABELLE LINS DUARTE(OAB: 5252)
ADVOGADO
ARIENE CEDRAZ DE
CERQUEIRA(OAB: 5943)
AUTOR
VINICIUS SANTOS TELES
ADVOGADO
Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800)
ADVOGADO
ISABELLE LINS DUARTE(OAB: 5252)
ADVOGADO
ARIENE CEDRAZ DE
CERQUEIRA(OAB: 5943)
RÉU
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
Anna Carolina Barros Cabral da
Silva(OAB: 26107)
Observando a incompatibilidade do rito escolhido com a existência
da fazenda pública ou as entidades da administração pública no
polo passivo, no caso, o Município de Umbaúba, e tendo em vista
que esta situação recomenda o processamento sob o rito ordinário,
bem como considerando a indisponibilidade da escolha do rito,
determino a extinção do feito sem julgamento meritório e seu
consequente arquivamento, com supedâneo no art. 295, inciso V c/c
267, inciso I, do Digesto Processual Civil, utilzado nesta Seara de
forma subsidiária e §2º do inciso II do art 852-A, parágrafo único,
da Consolidação das Leis Trabalhistas.
Defiro o pleito de concessão das benesses da assistência judiciária
gratuita.
PJe n. 0000273-72.2014.5.20.0012
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
Custas pela parte autora, fixadas em 2% sobre o valor dado à
Anna Carolina Barros Cabral da Silva
causa, dispensadas na forma da Lei.
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foi designada
audiência para o dia 22/06/15, 10:30, na qual deverão as partes se
Notifique-se o autor, sendo desnecessária a notificação da
manifestarem sobre o laudo complementar, sob pena de preclusão,
Reclamada.
bem como deverá informar aos seus constituintes que o não
comparecimento, injustificado, importará em confissão quanto à
Passado o prazo recursal, arquive-se o feito com os registros
matéria fática, nos termos da Súmula 74 do TST.
pertinentes
Intimação
Processo Nº RTSum-0000275-08.2015.5.20.0012
Relator
ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO
AUTOR
JOSE ALVES DA PAZ
ADVOGADO
EURI SILVA CARDOSO(OAB: 1956)
RÉU
UMBAUBA PREFEITURA
RÉU
CLMAT EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO
Vara do Trabalho de Estância
Intimação
Processo Nº RTSum-0000276-90.2015.5.20.0012
AUTOR
ELENALDO SANTOS MACENA
ADVOGADO
JOSE SOARES SANTOS(OAB: 7206)
RÉU
CARAJAS SERVICOS INDUSTRIAIS
LTDA.
PJe n. 0000276-90.2015.5.20.0012
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
JOSE SOARES SANTOS
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foi designada
PJe-JT 0000275-08.2015.5.20.0012
AUTOR: JOSE ALVES DA PAZ
RÉU: CLMAT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EPP, UMBAUBA PREFEITURA
SENTENÇA
audiência para o dia 02/07/2015, 10:00.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000293-63.2014.5.20.0012
Relator
ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO
AUTOR
ECLESIAST FURTUOSO BATISTA
ADVOGADO
MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE
AMORIM(OAB: 602)
RÉU
MARATA SUCOS DO NORDESTE
LTDA.
ADVOGADO
João Nascimento Menezes(OAB: 170)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84969