3295/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
331
stView.seam?nd=21072211141938500000011388678
Conheço dos recursos e nego provimento ao da empresa, além de
Número do processo: 0001074-33.2020.5.10.0019
prover em parte o do reclamante para afastar a concessão da
Número do documento: 21072211141938500000011388678
assistência judiciária à demandada, tudo nos estritos termos da
fundamentação.
BRASILIA/DF, 25 de agosto de 2021. GLEISSE NOBREGA
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
Por tais fundamentos,
Processo Nº AP-0002591-89.2019.5.10.0801
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
A.P.D.S.
ADVOGADO
RAFAEL DE ARAUJO PONS(OAB:
7617/TO)
AGRAVADO
V.S.L.
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
AGRAVADO
C.D.I.L.E.
Relator
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro),
aprovar o relatório, conhecer dos recursos e no mérito negar
provimento ao da empresa e prover em parte o do reclamante, nos
termos do voto do Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília(DF), (data do julgamento).
- A.P.D.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ac75054.
Processo Nº AP-0002591-89.2019.5.10.0801
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
A.P.D.S.
ADVOGADO
RAFAEL DE ARAUJO PONS(OAB:
7617/TO)
AGRAVADO
V.S.L.
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
AGRAVADO
C.D.I.L.E.
Relator
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Relator(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- V.S.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID d9740c0.
DECLARAÇÃO DE VOTO
Processo Nº AP-0002591-89.2019.5.10.0801
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
A.P.D.S.
ADVOGADO
RAFAEL DE ARAUJO PONS(OAB:
7617/TO)
AGRAVADO
V.S.L.
ADVOGADO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
AGRAVADO
C.D.I.L.E.
Relator
Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN - 25/08/2021 11:38:56 - 6e9a5d1
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170158
Intimado(s)/Citado(s):
- C.D.I.L.E.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 1c0f4a8.