Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ANTONIO SILVA BORGES DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) edwardo nelson luis chaves franco(OAB: 2557/TO) MARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO ANTONIO ZANELLA(OAB: 18320/R

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1913 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0004529-87.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: JOAO LOPES FILHO Advogados: EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO TO0002557, DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO TO00

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS 4473 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Relator ffp PROCESSO 0004523-80.2017.5.10.0802 (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MACHADOCPF: 240.218.573-20 ADVOGADO: EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO - DECLARAÇÃO DE VOTO OAB:

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4159 ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) VANDER SILVA LOPES DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP PALMAS/TO, 26 de agosto de 2020. NEUSA LOPES CARNEIRO EMBARGADO ADVOGADO DA COSTA, Assessor Processo Nº ETCiv-0000739-93.2020.5.10.0801 EMBARGANTE JOAO YOSHIO OKABAIASHI ADVOGADO LUCI

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 398 RELATOR: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RELATOR: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0001004-75.2017.5.10.0001 AP 0000641-11.2020.5.10.0801 RECORRENTE: WESLEY DA SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE: ELISEU BARRETO DA SILVA ADVOGADO: MARILIA LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIANO DA CRUZ DINIZ RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: MANOEL CONCEICAO SILVA ADVOGADO: EDWARDO NELSON

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3443 RECORRENTE: MARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ADESIVO) ADVOGADO: DIEGO RIOS COSTER RECORRIDO: MARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Acórdão Processo Nº ROPS-0004528-05.2017.5.10.0802 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE DOMINGOS DA SILVA MOURA ADVOGADO DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) ADVOGADO edwardo nelson luis chaves franco

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3687 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3689 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3691 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3695 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003