TRT10 12/08/2020 -Pág. 2834 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
2834
ADVOGADO
LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB:
7995/TO)
JOSE JULIO SILVA LIMA
EDWARDO NELSON LUIS CHAVES
FRANCO(OAB: 2557/TO)
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO(OAB: 4682/TO)
CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ETCiv-0000743-33.2020.5.10.0801
EMBARGANTE
JOAO YOSHIO OKABAIASHI
ADVOGADO
LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB:
7995/TO)
EMBARGADO
ANTONIO SALUSTRIANO DA COSTA
SANTOS
ADVOGADO
FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB:
5939/TO)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO
DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO)
ADVOGADO
ANENOR FERREIRA SILVA(OAB:
3177/TO)
EMBARGADO
CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP
EMBARGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JULIO SILVA LIMA
PODER
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIÁRIO -
- JOAO YOSHIO OKABAIASHI
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER
JUDICIÁRIO -
À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos
formulados nesta ação proposta por JOAO YOSHIO OKABAIASHI
em face de JOSE JULIO SILVA LIMA e CONSTRUTORA D. I.
INTIMAÇÃO
LTDA - EPP, para desconstituir o gravame (CNIB), realizado sobre
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
o imóvel "unidade autônoma Apartamento 104-B, Bloco B, Matrícula
À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos
n° 109.312 (certidão de matrícula anexa), do Residencial Porto
formulados nesta ação proposta por JOAO YOSHIO OKABAIASHI
Bello, localizado na Quadra 506 Norte, Av. NS 06, HM 01, Lote 03,
em face de ANTONIO SALUSTRIANO DA COSTA SANTOS e
Palmas/TO", efetivados nos autos do processo nº 0001668-
CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP, para desconstituir o gravame
34.2017.5.10.0801.
(CNIB), realizado sobre o imóvel "unidade autônoma Apartamento
Custas, pelo executado, no importe de R$ 44,26, a teor do que
104-B, Bloco B, Matrícula n° 109.312 (certidão de matrícula anexa),
dispõe o art. 789-A, V, da CLT, que deverão ser acrescentadas à
do Residencial Porto Bello, localizado na Quadra 506 Norte, Av. NS
execução processada nos autos principais.
06, HM 01, Lote 03, Palmas/TO", efetivados nos autos do processo
A Secretaria deverá certificar essas circunstâncias nos autos
nº 0003990-61.2016.5.10.0801.
principais (Processo nº 0001668-34.2017.5.10.0801) e trasladar
Custas, pelo executado, no importe de R$ 44,26, a teor do que
cópia desta sentença, com desconstituição da de
dispõe o art. 789-A, V, da CLT, que deverão ser acrescentadas à
restrição/indisponibilidade no sistema CNIB, independentemente
execução processada nos autos principais.
do trânsito em julgado desta ação.
A Secretaria deverá certificar essas circunstâncias nos autos
Intimem-se as partes.
principais (Processo nº 0003990-61.2016.5.10.0801) e trasladar
Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra,
cópia desta sentença, com desconstituição da de
remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
restrição/indisponibilidade no sistema CNIB, independentemente
do trânsito em julgado desta ação.
REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra,
remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ETCiv-0000733-86.2020.5.10.0801
EMBARGANTE
JOAO YOSHIO OKABAIASHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154873
Processo Nº ATOrd-0001309-50.2018.5.10.0801
RECLAMANTE
JADER WILLIAN CARVALHO DE
CARVALHO
ADVOGADO
THIAGO DE FREITAS
PRAXEDES(OAB: 7362/TO)
RECLAMADO
NIVEL PRODUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CAROLINA BERNARDES
PORTILHO(OAB: 8199-B/TO)
RECLAMADO
DF EMPREENDIMENTOS E
INCORPORACOES LTDA