Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 remetam-se os autos ao arquivo definitivo. 3165 Juiz do Trabalho Titular REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0001173-82.2020.5.10.0801 EMBARGANTE WANDERSON ALVES MARINHO ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) EMBARGADO ANTONIO SALUSTRIANO DA COSTA SANTOS ADVOGADO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) EMBARGADO CONSTRUTORA D. I. LTD

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RECLAMADO ADVOGADO JOSE DOS SANTOS CARNEIRO JOSE PEDRO DA SILVA(OAB: 486/TO) ZAIRA DA SILVA BARROS FERREIRA(OAB: 5685-B/TO) Aline Silva Coelho(OAB: 4606/TO) ADVOGADO ADVOGADO 2869 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - ELENICE MOTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTIÇA DO TRABALHO J

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1694 31.2020.5.10.0801 abaixo transcrita TRANSITOU EM JULGADO: (…) CONCLUSÃO PODER À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação proposta por LUCILENE DA SILVA JUDICIÁRIO - PINHEIRO em face de ANTONIO SALUSTRIANO DA COSTA SANTOS e CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP, para desconstituir o INTIMAÇÃO gravame (CNIB), realizados sobre o i

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 835 EMBARGADO ANTONIO SALUSTRIANO DA COSTA SANTOS EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP Publique-se. ADVOGADO PALMAS/TO, 18 de dezembro de 2020. EMBARGADO REINALDO MARTINI Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - WANDERSON ALVES MARINHO Processo Nº ETCiv-0001173-82.2020.5.10.0801 EMBARGANTE WANDERSON ALVES MARINHO ADV

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3681 um segundo momento processual, a fim de garantir a segurança do 49.2016.5.10.0801; 0003047-44.2016.5.10.0801; 0000691- patrimônio comum da autora e de resguardar seu direito inconteste 42.2017.5.10.0801; 0002886-34.2016.5.10.0801, que deverão ser de propriedade. conduzidos à conclusão. Ademais, requer seja determinada a suspensão das ordens que Retifique-se o p

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 não está ele, assim, sujeito a ato de apreensão judicial para garantir 891 Relator dívidas da empresa que o alienou em momento bastante pretérito ao próprio ajuizamento da ação principal, a evidenciar que o negócio teve nenhum escopo de fraudar ou frustrar a execução. BRASILIA/DF, 06 de outubro de 2021. MARIA APARECIDA Agravo de petição conhecido e provido.'

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3679 demanda de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA do imóvel a fim de registrá-lo em seu nome, a qual tramita sob o processo de n° Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de 0807246-98.2018.8.15.2003, perante o juízo da 1° Vara Mista de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Mangabeira - PB. Ressalta-se que o juízo da 1° Vara Mist

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1792 ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) ANTONIO SALUSTRIANO DA COSTA SANTOS ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO) FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB: 5939/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP Intimem-sea embargante e a primeira embargada, por seus advogados. EMBARGADO Intime-se a segunda embargada, por edital. ADVOG

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 826 Dentro desse contexto, não havendo indício de fraude e levando-se Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. em consideração o princípio da boa fé, considero que o contrato de Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação compra e venda, anterior à execução, ainda que sem o respectivo dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em regist

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2834 ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) JOSE JULIO SILVA LIMA EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ETCiv-0000743-33.2020.5.10.0801 EMBARGANTE JOAO YOSHIO OKABAIASHI ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) EMBARGADO ANTONIO SALUSTRIANO