Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1437 Assinatura Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, não conhecer do agravo de petição. Conceder as benesses da gratuidade judiciária. Nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília(DF), 22 de novembro de 2017(data do j

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 168 custas no importe de R$ 160,00, ainda pela Reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador Relator Brasília (DF), 14 de março de 2018. -assinado digitalmente -Em, 14 de Março Julgamento) de 2018 (Data do (data do julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001275-95.2015.5.10.0020 Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1123 Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO Nada mais. ATO ORDINATÓRIO (PJe) AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Juiz do Trabalho Titular Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Processo Nº ATOrd-0001281-2

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Advogado Recorrido Advogado 466 Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-X/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Patricia Maria Pimentel da Mota(OAB: 27019-X/DF) EMENTA: RECURSO. ADMISSIBILIDADE. A inovação aos limites da lide, em sede revisional, obsta o conhecimento do recurso no aspecto. "NOVACAP. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. I - Para a a

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Recorrido Advogado Brb Banco de Brasilia Sa Marina Coelho Carvalho(OAB: 29468X/DF) Processo Nº RO-0000960-61.2015.5.10.0022 Complemento 22ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrente Dftrans - Transporte Urbano do Distrito Federal Recorrido Claudia Cordeiro da Silva Advogado Marcelo Lucas de Souza(OAB: 25369X/DF) Recorrido Paulista S

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Relator Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Lidiane Mendes da Conceicao Davi Rodrigues Ribeiro(OAB: 23455N/DF) Paulista Servicos e Transportes Ltda Epp Dftrans - Transporte Urbano do Distrito Federal Fábio Henrique Ibiapina Gomes(OAB: 20795-N/DF) Processo Nº RO-0000635-98.2015.5.10.0018 Desembargador - ALEXANDRE NERY DE

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Transitado em julgado o feito conforme certidão contida nas fl. 307(verso). O acordão regional fls. 301/306 conheceu o recurso interposto pelo reclamante e no mérito negou-lhe provimento. Mantida a sentença de 1º grau que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. Sem mais o que fazer, arquive-se os autos definitivamente. Despacho Processo Nº RT-0000996-61.2014.5.10.

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Processo Nº RT-0001244-90.2015.5.10.0015 Reclamante Jose de Ribamar Sampaio Filho Advogado MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES(OAB: 29464/DF) Reclamado Aqua Tecnologia em Instalacoes Ltda Advogado ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB: 28451/DF) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10:Intimação do reclamante para receber sua CTPS. Prazo 10 (dez) dias.

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região intime-se o exequente para que indique NOVOS E CONCRETOS meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, desde já autorizado findo o prazo descrito, bem como início da contagem do prazo legal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º da CLT). Juiz do Trabalho AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Desp

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 trânsito em julgado, para que ele proceda da forma que entender oportuna. Registre-se no SAP a realização da audiência de julgamento na presente data, às 16:10 horas. Nada mais. Brasília/DF, 23 de janeiro de 2017. Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ Despacho Processo Nº RT-0001281-20.2015.5.10.0015 Reclamante Randolpho Furtado de Mendonca Advogado CEZAR ROCHA PEREIRA