TRF3 15/02/2017 -Pág. 23 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). EMPRESA DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA (CNPJ nº 07.297.359/0001-11). Processo SEI nº 006191877.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Contrato nº CUSD 20200.002456/2016. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 21/09/16. VIGÊNCIA: a partir de 01.01.17, por 60 meses. OBJETO:
estabelecer termos e condições para o Uso e Conexão pelo Consumidor, (Fórum Federal de Assis), do Sistema de Distribuição da
Distribuidora. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Luiz
Moreto Vicentin Junior, Gerente de Serviços Comerciais e Dalessandro Luis Mafei, Coordenação da Gestão de Relacionamento com
Clientes.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: D. S.
E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. ME (CNPJ nº 15.318.347/0001-54). Processo SEI nº 006160434.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 084/2016-RP. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12.1007.10.17.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/13, Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar nº
123/06 e o Decreto nº 8.538/15. ASSINATURA: 27/01/17. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. OBJETO:
registro de preços para aquisição de estantes de Aço com 06 prateleiras. VALOR TOTAL: estima-se R$366.570,00. ASSINAM: pela
Contratante, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Diego Cirilo
Lachman Gomes, Sócio Administrador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: TIM
CELULAR S.A. (CNPJ nº 04.206.050/0001-80). Processo SEI nº 0031698-33.2015.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 037/2015. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04.625.12.17. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, caput, inciso II, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações. ASSINATURA: 27/01/17. VIGÊNCIA: prorrogada pelo período de 3 meses, de 27/01/17 a 27/04/17
VALOR TOTAL: estima-se R$177.883,20. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.58 - Serviços de Telecomunicações, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº
2017NE000067, reforçada pela Nota de Empenho nº 2017NE000158, de 20/01/17, no valor de R$177.883,20. ASSINAM: pela
Contratante, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela Contratada, Sr. Luiz Carlos Alves
Vieira, Diretor Regional de Vendas, e Sandro Marques Barbosa Coutinho, Gerente Regional de Vendas.
Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora: HELLEVA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 10.808.864/0001-98). Processo SEI nº 001798559.2013.4.03.8001. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07.053.13.17. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURA: 31/01/17. VIGÊNCIA: fica prorrogado pelo período de 60
meses, a partir de 01/02/17. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de
60 meses e exclusão da locatária Caixa Econômica Federal, passando o pagamento do aluguel a ser de exclusiva responsabilidade da
LOCATÁRIA Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a partir de 01/02/2017. VALOR TOTAL: estima-se R$7.320.000,00.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Natureza da Despesa nº 33.90.39.10 Locação de Imóveis, Fonte nº 0127000000, conforme Nota de Empenho 2017NE000216, reforçada pela Nota de Empenho nº
2017NE000113 emitida em 24/01/17 no valor de R$1.342.000,00. ASSINAM: pela Locatária, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz
Federal Diretor do Foro, e, pela Locadora, Sr. Ogari de Castro Pacheco, Administrador.
Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora: NN
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. (CNPJ nº 09.553.613/0001-20). Processo SEI nº 0017802-88.2013.4.03.8001.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07.055.13.17. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURA: 27/01/17. VIGÊNCIA: fica prorrogado pelo período de 60 meses, a partir de
01/02/17. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 60 meses, e
consignar que a área construída dos imóveis acima mencionados passou de 4.711,70m² para 5.769,90m². VALOR TOTAL: estima-se
R$10.500.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Natureza da Despesa
nº 33.90.39.10 - Locação de Imóveis, Fonte nº 0127000000, conforme Nota de Empenho nº 2017NE000115, reforçada pela Nota de
Empenho nº 2017NE000225, emitida em 24/01/17, no valor de R$1.925.000,00. ASSINAM: pela Locatária, Dra. Luciana Ortiz
Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela Locadora, Sr. Wilson José Nicolella, Diretor.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2017
23/62