TRF3 15/02/2017 -Pág. 22 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: DF
TURISMO E EVENTOS LTDA ME. (CNPJ nº 07.832.586/0001-08). Processo SEI nº 0002350-96.2017.4.03.8001.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 080/2016 - RP. ESPÉCIE: Contrato 04.658.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/13, Lei Complementar nº 123/06, Decreto
nº 8.538/15. ASSINATURA: 08/02/17. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, até 31/12/17. OBJETO: O objeto do presente
Contrato consiste na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas nacionais, mediante prévia requisição, destinadas aos magistrados, servidores
e demais pessoas que se deslocarem visando o interesse da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo. VALOR TOTAL: O valor
apurado a partir do preço unitário ofertado de R$0,01 (um centavo) para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens,
multiplicado pela quantidade de passagens aéreas acrescidas das taxas de embarque, emitidas no período faturado. O valor total
estimado em despesas com passagens aéreas e Agenciamento de Viagens será de R$97.077,22. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho nº 02061056942570001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.33 – 01 – passagens para o país, Fonte nº
0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2017NE000392, emitida em 06/02/17, no valor de R$97.075,49; Programa de Trabalho
nº 02061056942570001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39 – 03 – Comissões e Corretagens, Fonte nº 0100000000, conforme
Nota de Empenho nº 2017NE000396, emitida em 06/02/17, no valor de R$1,73 (um real e setenta e três centavos). ASSINAM: pela
Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Hugney Silva Velozo, Diretor
Presidente.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada:
BANDEIRANTE ENERGIA S/A. (CNPJ nº 02.302.100/0001-06). Processo SEI nº 0060116-44.2016.4.03.8001. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Contrato CCER nº 3587716. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 03/11/16. VIGÊNCIA: a partir de 03/12/2016 pelo período de 12 meses, prorrogando-se automaticamente por iguais
períodos. OBJETO: regular a compra e venda de energia elétrica, durante o período de fornecimento destinado exclusivamente ao
atendimento da unidade consumidora (Fórum Federal de Mogi das Cruzes). VALOR TOTAL: estima-se R$772.800,00 para os
serviços de energia elétrica, e R$12.000,00 de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02061056942570001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39-43SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA, Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2017NE000287, de 27/01/17, no
valor de R$154.560,00; e Programa de Trabalho nº 02061056942570001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.47-22CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº
2017NE000288, de 27/01/17, no valor de R$2.400,00. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal
Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Douglas Viana, Gestor Executivo, e Sra. Valéria M. E. Gonçalves, Gestora Operacional.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada:
BANDEIRANTE ENERGIA S/A. (CNPJ nº 02.302.100/0001-06). Processo SEI nº 0060116-44.2016.4.03.8001. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Contrato nº CUSD 3587716. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 03/11/16. VIGÊNCIA: 03/12/16 pelo período de 12 meses, prorrogando-se automaticamente por iguais períodos.
OBJETO: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo
Fórum Federal de Mogi das Cruzes. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela
Contratada, Sr. Douglas Viana, Gestor Executivo, e Sra. Valéria M. E. Gonçalves, Gestora Operacional.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada:
EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA (CNPJ nº 07.297.359/0001-11). Processo SEI nº
0061918-77.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Contrato CCER Nº 20200.002456/2016.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 21/09/16. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de
01.01.17. OBJETO: regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o Consumidor e a Distribuidora, a ser disponibilizada, nos
prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora (Fórum Federal de Assis). VALOR TOTAL: estima-se R$300.000,00
para os serviços de energia elétrica, R$2.100,00 de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02061056942570001- JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39-43 SERVICOS DE
ENERGIA ELETRICA, Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2017NE000211, de 23/01/17, no valor de
R$60.000,00 e Programa de Trabalho nº 02061056942570001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.47-22 - CONTRIBUICAO
PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2017NE000213, de
23/01/17, no valor de R$420,00. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela
Contratada, Sr. Luiz Moreto Vicentin Junior, Gerente de Serviços Comerciais e Dalessandro Luis Mafei, Coordenação da Gestão de
Relacionamento com Clientes.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2017
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