TRF3 15/02/2017 -Pág. 21 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: PRIUS
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INSTALAÇÕES LTDA. EPP. (CNPJ nº 56.711.567/0001 20). Processo SEI nº
0062160-36.2016.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 068/2016. ESPÉCIE: Contrato nº 06.055.10.17.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, e
o Decreto nº 8.538/15. ASSINATURA: 27/01/17. VIGÊNCIA: período de 250 dias, contados a partir da data de sua assinatura.
OBJETO: execução de reforma e modernização do sistema de infraestrutura elétrica da entrada de energia e do QGBT, mediante
Projeto Executivo existente para o Fórum Federal Cível Ministro Pedro Lessa. VALOR TOTAL: R$1.468.999,08. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02122056914YN3928 - REFFCÍVEL, no Elemento de Despesa nº 449051.92 INSTALAÇÕES, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2016NE003091, emitida em 28/12/16, no valor de
R$1.468.999,08. ASSINAM: pela Contratante, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e, pela
Contratada, Sr. Jayme Constantino da Silva, Sócio Proprietário.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: BALI
COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME (CNPJ nº 12.991.409/0001-04). Processo SEI nº 0073029-58.2016.4.03.8001.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043/2016-RP. ESPÉCIE: Contrato 05.533.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93,
e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/13, Lei Complementar nº 123/06 e o Decreto nº 8.538/15.
ASSINATURA: 27/01/17. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, pelo período de 30 dias. OBJETO: aquisição de poltronas. VALOR
TOTAL: R$5.322,96. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02061056942570001, Elemento de Despesa nº
449052-42 MOBILIÁRIO EM GERAL, Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2016NE003077, de 27/12/16, no
valor de R$5.322,96. ASSINAM: pela Contratante, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e,
pela Contratada, Eliana Vicentini Rodrigues, Proprietária.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: BALI
COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - ME (CNPJ nº 12.991.409/0001-04). Processo SEI nº 0073025-21.2016.4.03.8001.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043/2016-RP. ESPÉCIE: Contrato Nº 05.531.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93, e suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/13, Lei Complementar nº 123/06, e o Decreto
nº 8.538/15 ASSINATURA: 27/01/17. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura, pelo período de 30 dias. OBJETO: aquisição de
cadeiras. VALOR TOTAL: R$16.236,99. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02061056942570001 - JC,
Elemento de Despesa nº 44.90.52 – 42 – Mobiliário em Geral, Fonte 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2016NE003078,
de 27/12/16, no valor de R$16.236,99. ASSINAM: pela Contratante, Dra. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal ViceDiretora do Foro, e, pela Contratada, Sra. Eliana Vicentini Rodrigues, Proprietária.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada:
IMPRENSA NACIONAL (CNPJ nº 04.196.645/0001-00). Processo SEI nº 0070216-58.2016.4.03.8001. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação. ESPÉCIE: Contrato Nº 04.657.10.17. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666, de
21/6/93, e alterações posteriores. ASSINATURA: 01/02/17. VIGÊNCIA: 12 meses, com vigência a partir da data de sua assinatura,
que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses. OBJETO: publicação no Diário
Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE. VALOR TOTAL: estima-se R$91.000,00.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Fonte 0100000000, no Elemento de
Despesa nº 33.91.39.90 - Serviços de Publicidade Legal, conforme Nota de Empenho nº 2017NE000066, de 18/01/2017, no valor de
R$91.000,00. ASSINAM: pela Contratante, Dr. Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.
Alexandre Miranda Machado, Coordenador Geral de Publicação e Divulgação.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2017
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