TJSP 26/01/2023 -Pág. 3376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
3376
Processo 0506528-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.506528) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV: ODAIR
DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0510991-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.510991) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Laureano Rafael da Silva Pereira - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV: TÁLITA
TAVARES DOS SANTOS (OAB 395635/SP)
Processo 0512020-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.512020) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cooperativa Habitacional do Est.de Sp. - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV:
EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP)
Processo 0513127-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.513127) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Município de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN
(OAB 103519/SP)
Processo 0534503-95.2007.8.26.0405 (apensado ao processo 0509867-65.2007.8.26.0405) (405.01.2007.534503) Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Int..
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 1502911-98.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Mafalda
Leonor Goia de Arruda e outros - Diante da sentença retro, providencie o interessado os dados bancários (formulário MLE) para
a transferência. - ADV: ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP), NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
Processo 1511960-66.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2023
Processo 0001591-39.2006.8.26.0405 (405.01.2006.001591) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Datalider Com de Equ Par Tel Ltda Epp - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a
possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado
em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 0002243-94.2022.8.26.0405 (processo principal 1019483-16.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vera Lucia Lopes Boldorini - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0005773-34.2007.8.26.0405 (405.01.2007.005773) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB
131167/SP)
Processo 0006127-34.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti
Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 81: Diga o credor em dez dias. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI
(OAB 395478/SP)
Processo 0006279-19.2021.8.26.0405 (processo principal 1025383-48.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marta de Jesus Queiroz Batista - - Paulo Celso Ceragioli Maimoni - - Luciana
Xavier de Lima - - Lionai Dias da Silva Lima - - Andrea de Souza Martinez - Fls. 145: Ciência ao credor. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0006371-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006371) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0006402-37.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006402) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0007778-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007778) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0010098-86.2006.8.26.0405 (405.01.2006.010098) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/SP)
Processo 0011389-62.2022.8.26.0405 (processo principal 1026584-07.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carolina Rodrigues da Silva Cremonine - Fls. 30-32:
Ciência ao credor. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012176-48.2009.8.26.0405 (405.01.2009.012176) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos
de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
Processo 0012202-85.2005.8.26.0405 (405.01.2005.012202) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º