TJSP 26/01/2023 -Pág. 3377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
3377
cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0012218-39.2005.8.26.0405 (405.01.2005.012218) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0013555-24.2009.8.26.0405 (405.01.2009.013555) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos
de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
Processo 0013750-77.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013750) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB
131167/SP)
Processo 0015954-89.2010.8.26.0405 (405.01.2010.015954) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0018557-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018557) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0018577-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018577) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0018586-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018586) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0018922-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018922) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0018923-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018923) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0019926-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019926) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0020235-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020235) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0020993-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020993) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0022013-69.2005.8.26.0405 (405.01.2005.022013) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0022263-05.2005.8.26.0405 (405.01.2005.022263) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
(OAB 196600/SP)
Processo 0024461-44.2007.8.26.0405 (405.01.2007.024461) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB
131167/SP)
Processo 0025314-24.2005.8.26.0405 (405.01.2005.025314) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
(OAB 196600/SP)
Processo 0025806-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025806) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º