TJSP 20/10/2022 -Pág. 2384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
2384
Juiz(a) de Direito - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/
SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP)
Processo 1001012-03.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Álvaro de Camargo Intimação INSS - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB
259278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0734/2022
Processo 0001266-66.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0003035-46.2013.8.26.0346) (processo principal 000303546.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - Rosa Maria Scorpioni - Vistos.
Considerando o trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento interposto pela executada, INTIME-SE a parte
exequente para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
Intime-se. Martinopolis, 20 de setembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: NIELFEN JESSER
HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0001323-84.2014.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e
Investimento - Vistos. Fls. 189: DEFIRO, providencie-se o necessário. Intime-se. Martinopolis, 20 de setembro de 2022. Dr(a).
LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0001771-91.2013.8.26.0346 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel
da Silva Neto - Vistos. Inicialmente, DEFIRO a habilitação dos herdeiros e/ou sucessores da parte exequente, com a inclusão
do espólio no polo ativo (fls. 192/193). No mais, DEFIRO a expedição de alvará de levantamento dos valores em depósito aos
herdeiros e/ou sucessores. Após o levantamento, arquive-se os autos. Intime-se. Martinopolis, 19 de setembro de 2022. Dr(a).
LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0002042-32.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0004116-93.2014.8.26.0346) (processo principal 000411693.2014.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL OSMAR PREVIATO - - REINALDO PERCINOTO - - MOACIR PURGATO DE BARROS - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os
embargos de declaração em razão da inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Intime-se. Martinopolis,
19 de setembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP)
Processo 0003021-91.2015.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MIGUEL
BARROCAL GUTIERREZ - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da petição às fls. 138/139. No entanto, INDEFIRO o pedido
formulado, uma vez que não houve qualquer mudança no panorama fático apto a ensejar a reconsideração da decisão prolatada,
reiterando-se, para tanto, os fundamentos já delineados às fls. 126, em especial, considerando o previsto no artigo 521, inciso
III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o determinado às fls. 126 (alvará de levantamento). Após, INTIME-SE a parte
executada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações prestadas às fls. 143/144 (saldo residual).
Intime-se. Martinopolis, 20 de setembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: MATHEUS INAGAKI
DELFIM CAMARGO (OAB 243039/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), SAULO CESAR SARTORI (OAB
274202/SP)
Processo 0004116-93.2014.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSMAR
PREVIATO e outros - BANCO DO BRASIL - Vistos. Nada se deliberar quanto ao pedido de exclusão do exequente Moacir
Purgato de Barros, já que o pedido foi objeto de apreciação no apenso do processo. Por ora, INTIME-SE a parte executada
para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações prestadas pelo exequente às fls. 223/224. Intime-se.
Martinopolis, 19 de setembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB
178962/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004163-67.2014.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
OSVALDO GOMES GIMENES - BANCO DO BRASIL - Vistos. Certifique a serventia quanto ao determinado no despacho de
fls. 92. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 0004239-91.2014.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - PAULO ROBERTO VIEIRA DE SANTANA- ME
- Vistos. Certidão de fls. 204: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0004561-48.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
LEITE DO DISTRITO DE TEÇAINDÁ- APLET-SOCIEDADE CIVIL - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito,
assiste razão ao embargante. Por tais motivos, DOU PROVIMENTO aos embargos opostos para sanar a omissão existente,
nos termos do artigo 494, inciso II, do Código de Processo Civil, e TORNAR SEM EFEITO a decisão prolatada às fls. 221/222.
No mais, INTIME-SE os exequentes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a eventual ocorrência da
prescrição intercorrente. Para tanto, deverá ser computado o termo inicial da prescrição intercorrente da vigência do novo
Código de Processo Civil (16/03/2016) (art. 1.056) (súmula 150 do STF) (ressalvada a prescrição consumada em período
anterior ao referido marco inicial), indicando, de forma clara e direta, a ocorrência das causas interruptivas e/ou suspensivas
(art. 921, § 4º e 4º-A, do CPC), inclusive, com interrupção do prazo uma única vez (art. 202 do CC). Fica, desde já, advertido
que manifestações genéricas, sem o apontamento de marcos suspensivos/interruptivos, não será objeto de apreciação para
prescrição. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Martinopolis, 20 de setembro de 2022. Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO
Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE PEREIRA FILHO (OAB 169417/SP)
Processo 0005029-12.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - F.E.F.F. - Vistos. Por ora, antes da
análise do pedido às fls. 360/361, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
eventual ocorrência da prescrição intercorrente. Para tanto, deverá ser computado o termo inicial da prescrição intercorrente da
vigência do novo Código de Processo Civil (16/03/2016) (art. 1.056) (súmula 150 do STF) (ressalvada a prescrição consumada
em período anterior ao referido marco inicial), indicando, de forma clara e direta, a ocorrência das causas interruptivas e/
ou suspensivas (art. 921, § 4º e 4º-A, do CPC), inclusive, com interrupção do prazo uma única vez (art. 202 do CC). Fica,
desde já, advertido que manifestações genéricas, sem o apontamento de marcos suspensivos/interruptivos, não será objeto de
apreciação para prescrição. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Martinopolis, 20 de setembro de 2022. Dr(a). LUCAS
SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP)
Processo 0050186-76.2011.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - VALMATRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º