Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2315 formalidades legais e anotando-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP) Processo 0055138-64.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - FRANCISCO EMILIO DE OLIVEIRA - Dada a prescrição da pretensão punitiva, acolho a manifestação ministerial de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1680 MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0820/2022 Processo 0000336-48.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0002825-92.2013.8.26.0346) (processo principal 000282592.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1816 de Habilitação - Marcelo Martins Teixeira - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1745 NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001022-69.2016.8.26.0346 (processo principal 0003796-77.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1731 ocorrendo trânsito em julgado aos 03 de agosto de 2015 (fl. 350). Já a r. decisão que o excipiente aduz ter sido proferida por juiz incompetente foi publicada em 16 de fevereiro de 2016 (fl. 392), tendo transcorrido o prazo legal em 02 de março de 2016. Em consequência, tendo a presente exceção de inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1902 de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2384 Juiz(a) de Direito - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), JOSE CARLOS RUBIRA (OAB 96751/ SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP) Processo 1001012-03.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Álvaro de Camargo Intimação INSS - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2092 Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Banco do Brasil S/A - RUTH FERRO - Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso por mais 120 (cento e vinte) dias. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO KAZUAKI KAGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1519 prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o Provimento CG n.º 16/2016 (artigos 1285/1289 das N.S.C.G.J.), que regulamenta a tramitação do cumprimento de sentença no formato digital. Decorridos, com a necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1908 RELAÇÃO Nº 0796/2016 Processo 0002073-86.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MURILO BARBOSA DA SILVA - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do v. Acórdão.Manifeste-se o