TJSP 22/08/2022 -Pág. 873 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193781-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000355-41.2020.8.26.0444; Contratos Administrativos;
Agravante: Município de Pilar do Sul; Advogado: Gustavo Almeida Branco Nascimento (OAB: 358922/SP); Agravado: Ivo
Luiz de Sá Freire Vieitas Junior; Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP); Interessado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de
Almeida (OAB: 95677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2193782-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018382-47.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Affonso Augusto Toledo; Advogado: Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Evilesio Cordeiro; Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Ruy Guedes de Araujo; Advogado:
Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: José Maria; Advogado:
Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Izaias Manoel dos
Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante:
Agenor Gonçalves Pedrosa; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravante: João Rodrigues Gomes; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Luciano Penatti; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Humberto Zachia; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Camilo Fernandes da Silva; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP);
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Elcy da Silva; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/
SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Jose Leitão Sobrinho; Advogado: Alexandre Costa Millan
(OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Angelo Perini; Advogado: Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Gentil Leandro; Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Odorico Araujo; Advogado:
Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Luiz Antonio Vacareli;
Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Leonildo
Faria Gonçalves; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravante: Benedicto Rossi; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravante: Adilson Antonio dos Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Elias Aragao Linhares; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Cirilo Martins dos Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/
SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: José Ignácio dos Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan
(OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Roberto Mario Roiz; Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Antonio Carlos de Souza;
Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Benedito
dos Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante:
Vanildo Cassio da Silva; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Agravante: Manoel Messias de Oliveira; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Agravante: Sebastião Manoel da Silva; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Gabriel Joaquim de Castro; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/
SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravante: Lelis Almeida Garcia; Advogado: Alexandre Costa Millan
(OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193797-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1043370-81.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Gileusa Brito da Silva; Advogado: Luis
Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Israel
Almeida dos Santos; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares
(OAB: 343610/SP); Agravante: Sueli Sabino de Souza; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada:
Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Rodrigo Jose Dias; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor
Público Estadual - Iamspe; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2193799-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000814-34.2022.8.26.0160; Aposentadoria;
Agravante: Maury Celio Rodrigues; Advogada: Karina Vazquez Bonitatibus de Falco (OAB: 206308/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º