TJSP 22/08/2022 -Pág. 872 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
872
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Paulo Henrique Lobato dos
Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ronaldo
Hernandes de Lima; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Marcelo Alves de Oliveira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Jose Mauricio Aguiar de Carvalho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Leandro Augusto Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sandra Lima de Araujo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193704-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1514959-16.2021.8.26.0114; Municipais;
Agravante: David Groismann Raskin; Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP); Agravado: Município de
Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193708-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0005456-98.2020.8.26.0625; Improbidade
Administrativa; Agravante: Augusto César Nogueira Cortez Pereira; Advogado: Gustavo Henrique Pereira da Silva (OAB:
392932/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193719-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1004619-15.2022.8.26.0218; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Freitas & Labegalini Ltda; Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Advogado:
Francisco Bariani Guimarães (OAB: 405031/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da
Silva (OAB: 111929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2193722-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Santa Branca; Vara Única; Execução Fiscal; 0000833-22.2010.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP); Agravado:
Roggero Sa Comércio, Indústria e Agrícola; Agravado: Francisco Rius Macias (Espólio); Agravado: Luiz Sanches Suarez; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193751-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001892-61.2022.8.26.0581; Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Antonio Isael Gonçalves; Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 373625/SP);
Advogada: Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP); Agravado: Município de Pratânia; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193753-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho (Extinta); Procedimento Comum Cível;
1047474-19.2022.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Rafael Santos Andrade; Advogado: Victor Gomes Nogueira
(OAB: 384680/SP); Advogado: Bruno Venancio Marin (OAB: 306721/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2193772-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Ação Popular; 1006291-83.2022.8.26.0048; Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Cléber Stevens Gerage; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Agravado: Municipio de Atibaia;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2193776-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500762-24.2019.8.26.0115;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro
(OAB: 343055/SP); Agravado: Benedito dos Santos (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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