TJSP 22/08/2022 -Pág. 874 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3574
874
2193808-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Nuporanga; Vara Única; Execução Fiscal; 1501152-50.2021.8.26.0397; Municipais; Agravante:
Município de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP); Agravado: Bt Incorporadora Spe Ltda;
Agravado: Flavio Aparecido Rubia; Agravada: Eleuterio Ferlichi Gomes Lopes 22646066813; Agravado: Mizael Fernando Pinto
Garcia; Agravada: Francisco Aparecido Mendes Paiva; Agravado: Aparecido de Melo Lima; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193815-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0602268-14.2014.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: M F 1000 - Franquia de Cosmeticos Ltda; Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB:
373802/SP); Advogado: Rafael Marques Rêgo (OAB: 166299/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Myoko Tereza
Kometani Melo (OAB: 240939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193838-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005450-79.2021.8.26.0068; Auxílio-Acidente (Art.
86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP);
Agravado: Jose Rodrigues Filho; Advogada: Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB: 91025/SP); Advogada: Roseani Alves
dos Santos Guimarães (OAB: 290669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193852-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017452-21.2022.8.26.0071;
Tratamento da Própria Saúde; Agravante: João Jose Tozzi; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2193855-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 009769114.0600.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Wagner José Abrahão; Advogada: Claudia de Castro
Calli (OAB: 141206/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193860-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504129-51.2020.8.26.0073; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Droga Ex; Advogada: Tamires Pacheco Fernandes Pereira (OAB: 309713/SP);
Advogada: Valeria Marino (OAB: 227933/SP); Advogada: Joelma de Souza Frangetti (OAB: 296799/SP); Advogada: Janaína
Marchi da Silva (OAB: 190400/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP); Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193862-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 106271198.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Eliete Alves dos Santos; Advogada:
Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB: 187352/SP); Agravante: Walter dos Santos (Espólio); Advogada: Claudia Marques
da Conceiçao Lopes (OAB: 187352/SP); Invtante: Eliete Alves dos Santos; Agravante: Dorival dos Santos (Espólio); Advogada:
Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB: 187352/SP); Invtante: Fernando dos Santos; Agravante: Fernando dos Santos;
Advogada: Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB: 187352/SP); Agravante: Adriana dos Santos; Advogada: Claudia Marques
da Conceiçao Lopes (OAB: 187352/SP); Agravante: Celso dos Santos; Advogada: Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB:
187352/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogada: Juliana
Demarchi (OAB: 173029/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2193867-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505244-17.2019.8.26.0664;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB:
163600/SP); Agravado: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º