TJSP 14/06/2022 -Pág. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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Sousa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Alexandre Hernandes dos Santos; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: José Francisco de Lima; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Douglas Moisés Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marcelo Ricardo Lacerda;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Eneas das Neves Martins; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Aerton Luciano Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Juliano
Contel Coutinho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Claudemir Dias de Oliveira; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Daylson Moreira Pereira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Genises Evangelista da Fonseca; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Ricardo Luiz
Graziano; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Robson Ferreira Alves; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Renata Silva dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004647-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1012609-38.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme
Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Adalberto dos Santos Gomes; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Adilson Fernandes de Souza; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Agravado: Adivaldo Jose de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Alcione Moraes
Malta; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Aleksandra de Oliveira Reis Silva; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Alessandro Rogério Fernandes; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Alexandre do Nascimento; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Álvaro Pereira dos Santos; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Amadeu Miron
Soldi; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Antonio Carlos Rodrigues; Advogada: Valeska
Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Antônio Flávio de Andrade; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Antonio Marcos Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Apparecido
Cicillini; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Carlos Adolpho; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Cleber Marcelino da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravada: Débora Alberice da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Devair Pereira da
Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Dirceu Valdevino; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Felipe Bettin Simões; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Gerson Rosa da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Gesiel dos Santos
Bueno; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: João Marcelo da Silva Guirado; Advogada: Valeska
Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Leandro Lessa Leandro; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Leandro Lourenço Gonçalves; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado:
Lucas Lopes da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Marcos Roberto Lourenço Galvão;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Rubens Vieira Corda; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Sergio Mortaia; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada:
Sheila Costa de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Sueli da Silva Tavares;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Vagner Rogério Monteiro; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: William Valentim Milanez; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Willian Silva de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130909-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo Legislativo; Impetrante: Delmar dos Santos Candeia; Advogado: Fernando
Volpe (OAB: 187692/SP); Impetrante: Eduardo Massarenti; Advogado: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP); Impetrante: Fabricio
Pereira de Melo; Advogado: Fernando Volpe (OAB: 187692/SP); Impetrante: Natália Pessanha Leite Minari; Advogado: Fernando
Volpe (OAB: 187692/SP); Impetrado: Chefe do Poder Executivo do Município de Paraibuna; Impetrado: Prefeito Municipal de
Paraibuna; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2131098-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 10ª
Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível;
1001121-31.2022.8.26.0663; Vigilância Sanitária e Epidemológica; Requerente: Phito Comércio, Farmácia de Manipulação Ltda;
Advogada: Milena Martinelli (OAB: 424027/SP); Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); Requerido: Chefe da
Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Votorantim; Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP); Interessado: Município
de Votorantim; Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2131459-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 5ª
Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção
de Posse; 1011275-39.2022.8.26.0007; Bens Públicos; Requerente: Associacao Esporte Clube Soares Cidade Tiradentes;
Advogado: Arthur Silva de Lima (OAB: 377808/SP); Requerido: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB/
SP; Advogado: Lucas Miranda da Silva (OAB: 266954/SP); Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º