TJSP 14/06/2022 -Pág. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Otilio Borges; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Pedro
Azarias; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravado: Paulo Cesar Luminatti; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Oswaldo Miranda; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Osvaldo Pradilha; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Pedro Lot Neto; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Reynaldo Rodrigues Sobreira;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado:
Abigail de Mira Mendes Ribeiro; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004150-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002669-90.2021.8.26.0066; ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravada: Fillipi Borges
Alfaro Moraes; Advogada: Isabelle Narduchi da Silva (OAB: 332635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004151-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0102866-83.2007.8.26.0053/01; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada:
Aristeu de Almeida Brandão; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004153-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0124297-13.2006.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Imunolaboratorio Triagem de
Doadores Ltd; Advogado: Sergio Bushatsky (OAB: 89249/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004154-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0060704-16.1983.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada:
Peter Murányi Industria e Comércio S/A; Advogado: Walter Schueler Knupp (OAB: 33009/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004155-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009076-11.2022.8.26.0309; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Agravada: Donizete
Vilanova de Carvalho; Advogado: João José Delboni (OAB: 155316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004637-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1070420-87.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Julio César dos Santos Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Osmar Setto; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Celso Ricardo de Assis
Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Celso Rodrigues dos Santos; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Andreia Maria Silva Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Fernando Deodato Severo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jose Marcos Holsapfel;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Florivaldo Gonçalves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Alexander Arnóbio da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Simonildes
Soares Junior; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jorge Henrique Anhaia; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Renato Costa da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravada: Elaine Patrícia Coelho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Oswaldo Rita; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Cristiano Lucio da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Everton Leocadio da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Robson Lopes de
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