TJSP 14/06/2022 -Pág. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
594
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2022
Embargos Infringentes e de Nulidade
Total
1
1
0028656-69.2020.8.26.0000/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8º Grupo de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 006455612.2010.8.26.0050; Assédio Sexual; Embargte: Eduardo Mazzariello; Advogada: Patricia Vega dos Santos (OAB: 320332/SP);
Advogado: Gustavo Augusto Aparecido dos Santos Capelo (OAB: 394859/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2022
Agravo de Instrumento
Cautelar Inominada Criminal
Habeas Corpus Criminal
Mandado de Segurança Criminal
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Revisão Criminal
Total
3
1
296
7
2
15
324
2130353-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1500909-72.2022.8.26.0009; Contra a Mulher; Agravante: Marcos Duarte; Advogada: Milena
Rachel de Queiroz (OAB: 361221/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2131229-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da
Penha) Criminal; 1502113-78.2022.8.26.0001; Ameaça; Agravante: G. S. B.; Advogado: Osmar Domingos da Silva (OAB: 321158/
SP); Agravado: M. J. de D. da V. R. de V. D. e F. do F. R. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2131460-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito Policial;
1502249-83.2020.8.26.0506; Maus Tratos; Agravante: P. C. B.; Advogada: Luciane Brito Barbosa (OAB: 383977/SP); Agravado:
M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. do F. de R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2131472-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500905-44.2021.8.26.0082;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Juízo da 1ª Vara
Judicial da Comarca de Boituva/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018147-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0012094-70.2016.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ulisses Augusto
Sampaio Mendes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0018148-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500142-05.2022.8.26.0439; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impette/Pacient: Edson Carlos Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º